Apelação Cível 0803365-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELIAS BERNARD ALVES SIMOES

CPF

Autor

LAIS ALVES BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANINY JACIANA LEITE GOMES

OAB/PB 21511·CPF·Representa: Autor

PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ

OAB/PB 27364·CPF·Representa: Autor

DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PB 17126·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANINY JACIANA LEITE GOMES

OAB/PB 21511·CPF·Representa: Autor

PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ

OAB/PB 27364·CPF·Representa: Autor

DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PB 17126·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO

OAB/PB 16303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/03/2026, 20:19

Conclusos para admissibilidade recursal

08/03/2026, 20:19

Juntada de Petição de parecer

08/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:44

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:43

Decorrido prazo de ELIAS BERNARD ALVES SIMOES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de LAIS ALVES BERNARDINO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de LAIS ALVES BERNARDINO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de ELIAS BERNARD ALVES SIMOES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de LAIS ALVES BERNARDINO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de ELIAS BERNARD ALVES SIMOES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:01

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/03/2026, 20:19

Conclusos para admissibilidade recursal

08/03/2026, 20:19

Juntada de Petição de parecer

08/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•25/01/2023, 19:13

Despacho

•30/01/2023, 18:33

11/12/2025, 17:44

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:43

Decorrido prazo de ELIAS BERNARD ALVES SIMOES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de LAIS ALVES BERNARDINO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de LAIS ALVES BERNARDINO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de ELIAS BERNARD ALVES SIMOES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de LAIS ALVES BERNARDINO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de ELIAS BERNARD ALVES SIMOES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2025, 14:41

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:05

Conhecido o recurso de E. B. A. S. - CPF: 161.608.764-14 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 13:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2025, 10:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de parecer

02/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

30/05/2025, 07:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2025, 07:44

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:02

Juntada de Certidão

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 12:10

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:35

Despacho

•02/06/2023, 12:07

Despacho

•31/10/2023, 18:29

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 21:02

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 21:02

Decisão

•26/03/2024, 17:57

Decisão

•05/08/2024, 17:18

Despacho

•07/10/2024, 15:06

Sentença

•04/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:05

Decisão

•29/05/2025, 14:36

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/01/2023, 19:13

Despacho

•30/01/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:35

Despacho

•02/06/2023, 12:07

Despacho

•31/10/2023, 18:29

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 21:02

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 21:02

Decisão

•26/03/2024, 17:57

Decisão

•05/08/2024, 17:18

Despacho

•07/10/2024, 15:06

Sentença

•04/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:05

Decisão

•29/05/2025, 14:36

Despacho

•30/05/2025, 09:37

Despacho

•16/08/2025, 10:45

Despacho

•26/08/2025, 13:33

Acórdão

•22/09/2025, 21:33