Execução de Título Extrajudicial 0817700-27.2021.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0817700-27.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/04/2026, 19:51

Mero expediente

01/04/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 11:20

Desarquivamento

27/03/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817700-27.2021.8.15.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO RESIDENCIAL PARK II RÉU: IRINEU DE LUNA RAMOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 136618415 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

05/03/2026, 00:00

Definitivo

04/03/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:38

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:10

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 11:44

Expedida/Certificada

13/11/2025, 16:08

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 08:48

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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