Cumprimento de sentença 0841867-59.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0841867-59.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 07:14

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 07:12

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 07:11

Juntada de outros documentos

05/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:32

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841867-59.2020.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de empréstimo consignado, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. No curso do feito (id. 112065730), a instituição financeira realizou o pagamento do valor reconhecido como devido, tendo a parte autora manifestado expressa concordância com o montante depositado, requerendo, em consequência, a extinção da obrigação e do feito. Eis o relato, decido: O pagamento integral do valor devido e a manifestação expressa da parte credora quanto à concordância com o montante depositado configuram a satisfação da obrigação. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução -- ou, por analogia, a fase de cumprimento da obrigação reconhecida em juízo --, extingue-se quando a obrigação é satisfeita. Este é o caso dos autos. Assim, tendo sido demonstrado o adimplemento integral e inexistindo controvérsia remanescente entre as partes, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Fica certificado o trânsito em julgado, eis que não há interesse recursal. Expeçam-se os alvarás de levantamento na forma requerida no id. 33468765, em nome do advogado constituído, tendo em vista que a procuração de id. 33468765 confere poderes especiais para receber e dar quitação. Cumprida a diligência e nada mais havendo a tratar, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841867-59.2020.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de empréstimo consignado, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. No curso do feito (id. 112065730), a instituição financeira realizou o pagamento do valor reconhecido como devido, tendo a parte autora manifestado expressa concordância com o montante depositado, requerendo, em consequência, a extinção da obrigação e do feito. Eis o relato, decido: O pagamento integral do valor devido e a manifestação expressa da parte credora quanto à concordância com o montante depositado configuram a satisfação da obrigação. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução -- ou, por analogia, a fase de cumprimento da obrigação reconhecida em juízo --, extingue-se quando a obrigação é satisfeita. Este é o caso dos autos. Assim, tendo sido demonstrado o adimplemento integral e inexistindo controvérsia remanescente entre as partes, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Fica certificado o trânsito em julgado, eis que não há interesse recursal. Expeçam-se os alvarás de levantamento na forma requerida no id. 33468765, em nome do advogado constituído, tendo em vista que a procuração de id. 33468765 confere poderes especiais para receber e dar quitação. Cumprida a diligência e nada mais havendo a tratar, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 08:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/10/2025, 08:59

Documentos

Despacho

•24/08/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 22:27

—

Arquivado Definitivamente

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Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a expedição do alvará de levantamento

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