Procedimento Comum Cível 0802171-07.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

RAIMUNDO JORGE DE GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO

OAB/PB 16869·CPF·Representa: Réu

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI

OAB/PB 16902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/06/2026, 22:05

Arquivamento

28/05/2026, 13:33

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 17:14

Recebimento

27/05/2026, 11:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40584607.

05/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/08/2025, 21:01

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 13:49

Decurso de Prazo

10/06/2020, 00:09

Ato ordinatório

04/06/2020, 14:33

Documento (Outros documentos)

04/06/2020, 14:29

Decurso de Prazo

04/06/2020, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2020, 15:19

Mero expediente

08/05/2020, 10:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/03/2020, 17:54

Todas as movimentações(62)

Definitivo

02/06/2026, 22:05

Arquivamento

28/05/2026, 13:33

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 17:14

Recebimento

27/05/2026, 11:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:10

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40584607.

05/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/08/2025, 21:01

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 13:49

Decurso de Prazo

10/06/2020, 00:09

Ato ordinatório

04/06/2020, 14:33

Documento (Outros documentos)

04/06/2020, 14:29

Decurso de Prazo

04/06/2020, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2020, 15:19

Mero expediente

08/05/2020, 10:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/03/2020, 17:54

Petição (Contraminuta)

10/03/2020, 15:03

Petição (Contraminuta)

09/03/2020, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 16:56

Procedência

28/02/2020, 09:48

Conclusão (para julgamento)

08/11/2019, 11:21

Petição (Contraminuta)

02/05/2018, 11:57

Petição (Contraminuta)

10/04/2018, 16:31

Recurso Especial repetitivo

02/04/2018, 15:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2018, 13:42

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

19/01/2018, 00:17

Decurso de Prazo

24/11/2017, 01:18

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2017, 07:43

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2017, 23:42

Mero expediente

24/10/2017, 16:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/10/2017, 12:48

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 12:48

Petição (Contraminuta)

05/10/2017, 08:41

Decurso de Prazo

29/09/2017, 00:48

Decurso de Prazo

29/09/2017, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2017, 23:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2017, 00:18

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 00:17

Decurso de Prazo

30/08/2017, 00:26

Decurso de Prazo

29/07/2017, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2017, 13:33

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 13:31

Petição (Contraminuta)

18/07/2017, 23:34

Petição (Contraminuta)

18/07/2017, 23:27

Petição (Contraminuta)

18/07/2017, 23:27

Petição (Contraminuta)

28/06/2017, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2017, 15:53

Decurso de Prazo

14/06/2017, 00:34

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2017, 20:20

Petição (Contraminuta)

01/06/2017, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 17:32

Gratuidade da Justiça

31/05/2017, 16:33

Antecipação de tutela

31/05/2017, 16:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2017, 17:54

Petição (Contraminuta)

08/03/2017, 17:11

Petição (Contraminuta)

22/02/2017, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2017, 14:26

Mero expediente

15/02/2017, 11:13

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 15:10

Distribuição (sorteio)

14/02/2017, 15:10