Execução Fiscal 0806062-02.2018.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0806062-02.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41348987. João Pessoa, 17 de abril de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806062-02.2018.8.15.0001

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

18/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 08:36

Mero expediente

01/09/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 10:07

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 16:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:36

Publicação

07/07/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado da Paraíba Executado(a): M. M. CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande S E N T E N Ç A Proc. n. 0806062-02.2018.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba já qualificado(a) nos autos, contra o(a) M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, também identificado(a) no encarte processual, com base em certidão de dívida ativa. Durante a tramitação do feito executivo o exequente foi intimado por duas vezes para se manifestar no feito, porém, deixou escoar o prazo de forma silente, conforme certidões de ID 105594894e 111489509. Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, devido ao abandono da causa pela parte exequente. À escrivania para dar baixa na constrição firmada no ID 87003991, via Renajud. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada a sentença no sistema eletrônico. Intimações necessárias. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado da Paraíba Executado(a): M. M. CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande S E N T E N Ç A Proc. n. 0806062-02.2018.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba já qualificado(a) nos autos, contra o(a) M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, também identificado(a) no encarte processual, com base em certidão de dívida ativa. Durante a tramitação do feito executivo o exequente foi intimado por duas vezes para se manifestar no feito, porém, deixou escoar o prazo de forma silente, conforme certidões de ID 105594894e 111489509. Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, devido ao abandono da causa pela parte exequente. À escrivania para dar baixa na constrição firmada no ID 87003991, via Renajud. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada a sentença no sistema eletrônico. Intimações necessárias. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado da Paraíba Executado(a): M. M. CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande S E N T E N Ç A Proc. n. 0806062-02.2018.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba já qualificado(a) nos autos, contra o(a) M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, também identificado(a) no encarte processual, com base em certidão de dívida ativa. Durante a tramitação do feito executivo o exequente foi intimado por duas vezes para se manifestar no feito, porém, deixou escoar o prazo de forma silente, conforme certidões de ID 105594894e 111489509. Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, devido ao abandono da causa pela parte exequente. À escrivania para dar baixa na constrição firmada no ID 87003991, via Renajud. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada a sentença no sistema eletrônico. Intimações necessárias. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•20/04/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(110)

legal