Apelação / Remessa Necessária 0806062-02.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Levantamento de ValorApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

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1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

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Autor

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2026, 12:43

Trânsito em julgado

11/06/2026, 12:43

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:27

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 10:20

Publicação

23/04/2026, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41348987. João Pessoa, 17 de abril de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806062-02.2018.8.15.0001

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 12:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 11:21

Decurso de Prazo

24/03/2026, 04:08

Mérito

23/03/2026, 12:09

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:14

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:14

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:14

Todas as movimentações(55)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2026, 12:43

Trânsito em julgado

11/06/2026, 12:43

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:27

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 10:20

Publicação

23/04/2026, 04:27

Documentos

•20/04/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41348987. João Pessoa, 17 de abril de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806062-02.2018.8.15.0001

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 12:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 11:21

Decurso de Prazo

24/03/2026, 04:08

Mérito

23/03/2026, 12:09

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:14

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:14

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:14

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:14

Decurso de Prazo

11/03/2026, 03:56

Publicação

06/03/2026, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:01

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 12:23

Mero expediente

04/03/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:52

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:51

Mero expediente

24/02/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 12:15

Decurso de Prazo

14/02/2026, 04:49

Petição (Contraminuta)

26/12/2025, 15:04

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:05

Não-Provimento

10/12/2025, 12:33

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:07

Mérito

05/12/2025, 10:02

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:18

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:18

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:18

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:17

Publicação

19/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 08:47

Para julgamento de mérito

14/11/2025, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2025, 08:51

Documento (Certidão)

02/09/2025, 12:09

Recebimento

02/09/2025, 08:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 08:36

Distribuição (sorteio)

02/09/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado da Paraíba Executado(a): M. M. CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande S E N T E N Ç A Proc. n. 0806062-02.2018.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba já qualificado(a) nos autos, contra o(a) M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, também identificado(a) no encarte processual, com base em certidão de dívida ativa. Durante a tramitação do feito executivo o exequente foi intimado por duas vezes para se manifestar no feito, porém, deixou escoar o prazo de forma silente, conforme certidões de ID 105594894e 111489509. Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, devido ao abandono da causa pela parte exequente. À escrivania para dar baixa na constrição firmada no ID 87003991, via Renajud. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada a sentença no sistema eletrônico. Intimações necessárias. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado da Paraíba Executado(a): M. M. CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande S E N T E N Ç A Proc. n. 0806062-02.2018.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba já qualificado(a) nos autos, contra o(a) M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, também identificado(a) no encarte processual, com base em certidão de dívida ativa. Durante a tramitação do feito executivo o exequente foi intimado por duas vezes para se manifestar no feito, porém, deixou escoar o prazo de forma silente, conforme certidões de ID 105594894e 111489509. Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, devido ao abandono da causa pela parte exequente. À escrivania para dar baixa na constrição firmada no ID 87003991, via Renajud. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada a sentença no sistema eletrônico. Intimações necessárias. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado da Paraíba Executado(a): M. M. CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande S E N T E N Ç A Proc. n. 0806062-02.2018.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba já qualificado(a) nos autos, contra o(a) M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, também identificado(a) no encarte processual, com base em certidão de dívida ativa. Durante a tramitação do feito executivo o exequente foi intimado por duas vezes para se manifestar no feito, porém, deixou escoar o prazo de forma silente, conforme certidões de ID 105594894e 111489509. Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, devido ao abandono da causa pela parte exequente. À escrivania para dar baixa na constrição firmada no ID 87003991, via Renajud. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada a sentença no sistema eletrônico. Intimações necessárias. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•18/11/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00