Procedimento Comum Cível 0837656-19.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:22

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:22

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 07:33

Deferido o pedido de

28/10/2025, 23:23

Conclusos para despacho

06/06/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:18

Outras Decisões

02/04/2025, 20:29

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:28

Conclusos para decisão

04/09/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de SIDERURGICA LATINO-AMERICANA S/A - SILAT em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2024, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:14

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837656-19.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da aceitação do perito nomeado nos autos (ID 84795820), intimem-se as partes para em 05 (cinco) dias úteis apresentarem os quesitos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos para acompanhamento da realização da perícia. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Ju

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837656-19.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da aceitação do perito nomeado nos autos (ID 84795820), intimem-se as partes para em 05 (cinco) dias úteis apresentarem os quesitos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos para acompanhamento da realização da perícia. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Ju

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:38

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/01/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:16

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837656-19.2016.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Verte dos autos, que o promovente é beneficiário da justiça gratuita. De modo que, no caso concreto, aplicar-se-á a Resolução de n. 03/2013 da Presidência do TJ-PB. Posto isso, já nomeado Perito Oficial nos autos, INTIME-SE o especialista para informar, em 05 dias úteis, se aceita o encargo no valor dos honorários de R$ 1.000,00, em virtude da complexidade da perícia a ser

18/12/2023, 00:00

Nomeado perito

14/12/2023, 20:42

Conclusos para decisão

01/12/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837656-19.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2023, 23:10

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837656-19.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a ausência de resposta do perito anteriormente designado, NOMEIO Francisco de Assis dos Santos, CRC-PB nº 004501/O, endereço profissional à Rua Elísio de Souza, 71, Róger, nesta capital, CEP: 58.020-160, telefones (83) 3024-5122 e 9.8896-2404, Whatsapp 9.9991- 4081 e E-mail: [email protected], para promover a perícia contábil, atuando no feito como perito c

02/11/2023, 00:00

Nomeado perito

31/10/2023, 16:18

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 22:23

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

09/02/2023, 09:58

Nomeado perito

09/01/2023, 18:43

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 20:37

Indeferido o pedido de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI - CNPJ: 34.352.738/0001-30 (TERCEIRO INTERESSADO)

10/11/2022, 16:07

Conclusos para despacho

24/10/2022, 22:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de certidão

30/08/2022, 09:27

Nomeado perito

23/08/2022, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

17/08/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:56

Deferido o pedido de

04/07/2022, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2022, 11:33

Conclusos para despacho

30/06/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 18:31

Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:49

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2022, 15:50

Conclusos para decisão

08/03/2022, 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:12

Conclusos para decisão

10/12/2021, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 19:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (AUTOR).

20/10/2021, 12:32

Conclusos para decisão

18/10/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 15:37

Juntada de Certidão

13/09/2021, 23:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 23:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 23:48

Nomeado perito

03/09/2021, 09:54

Conclusos para decisão

27/08/2021, 17:47

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:13

Conclusos para despacho

07/10/2020, 00:05

Juntada de Petição de réplica

18/08/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:21

Conclusos para despacho

26/03/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 20:18

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 22:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2016, 17:36

Juntada de Petição de contestação

12/12/2016, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 17:04

Conclusos para despacho

29/11/2016, 17:14

Juntada de certidão

29/11/2016, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 16:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2016, 16:48

Juntada de certidão

08/11/2016, 14:59

Juntada de certidão

08/11/2016, 14:53

Juntada de Petição de carta de preposição

08/11/2016, 11:57

Juntada de Petição de carta de preposição

08/11/2016, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 08:52

Juntada de ofício

21/10/2016, 11:36

Concedida a Medida Liminar

19/10/2016, 17:53

Conclusos para despacho

03/10/2016, 21:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 12:05

Juntada de certidão

14/09/2016, 18:09

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 06/09/2016 23:59:59.

07/09/2016, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2016, 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2016, 21:50

Audiência conciliação designada para 08/11/2016 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

23/08/2016, 21:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2016, 21:13

Concedida a Medida Liminar

19/08/2016, 11:04

Conclusos para despacho

16/08/2016, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 18:01

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 20:36

Conclusos para decisão

01/08/2016, 20:36

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Expediente em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Expediente em 11/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(42)