Procedimento Comum Cível 0015215-29.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FLAVIA ROBERTTA PAIVA MARQUES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 07:12

Recebimento

29/05/2026, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:17

Determinação de Diligência

23/05/2025, 08:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/02/2025, 07:51

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 07:27

Mero expediente

14/08/2024, 10:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2024, 09:49

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 09:48

Todas as movimentações(43)

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 07:12

Recebimento

29/05/2026, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

Documentos

•25/03/2026, 00:00

05/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:17

Determinação de Diligência

23/05/2025, 08:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/02/2025, 07:51

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 07:27

Mero expediente

14/08/2024, 10:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2024, 09:49

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 09:48

Determinação de Diligência

24/08/2023, 11:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/08/2023, 09:43

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:28

Petição (Contraminuta)

06/11/2022, 10:49

Documento (Certidão)

26/10/2022, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 19:59

Abandono da causa

24/10/2022, 17:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/09/2022, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2022, 22:58

Decurso de Prazo

15/02/2022, 03:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 09:57

Mero expediente

19/01/2022, 09:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 15:05

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 09:52

Mero expediente

06/08/2020, 20:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/07/2020, 11:12

Documento (Outros documentos)

02/06/2020, 15:16

Decurso de Prazo

20/05/2020, 05:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 12:33

Mero expediente

14/02/2020, 07:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/11/2019, 16:40

Decurso de Prazo

08/09/2019, 04:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 10:56

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/03/2006, 00:00

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00