Procedimento Comum Cível 0124415-14.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JUIZO DA 2A.VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/08/2025, 21:01

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2016, 00:00

Mero expediente

23/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/08/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2016, 00:00

Mero expediente

17/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2016, 00:00

Recebimento

14/03/2016, 00:00

Protocolo de Petição

11/03/2016, 00:00

Publicação

22/02/2016, 00:00

Todas as movimentações(39)

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/08/2025, 21:01

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2022, 09:46

Documentos

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2016, 00:00

Mero expediente

23/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/08/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2016, 00:00

Mero expediente

17/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2016, 00:00

Recebimento

14/03/2016, 00:00

Protocolo de Petição

11/03/2016, 00:00

Publicação

22/02/2016, 00:00

Procedência

19/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/11/2015, 00:00

Recebimento

27/10/2015, 00:00

Protocolo de Petição

20/10/2015, 00:00

Mero expediente

28/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/09/2015, 00:00

Protocolo de Petição

03/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2014, 00:00

Mero expediente

21/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/02/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2014, 00:00

Mero expediente

17/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2013, 00:00

Recebimento

02/09/2013, 00:00

Recebimento

11/07/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/12/2012, 00:00