Execução Fiscal 0859385-23.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0859385-23.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 12:59

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:34

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0859385-23.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/REPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: OI MOVEL De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADA do bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) OI MOVEL (05423963000111) R$ 25741.73. O valor solicitado foi transferido e o excedente (se houve) foi desbloqueado. Para fins de oferecer embargos - 30 dias. DECISÃO ID 154494098: 1.1. Obtido bloqueio integral ou parcial, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: Institucional:(83)39142-6113; E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais] intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a constrição (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC) e, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da LEF). Decorrido o prazo sem manifestação, transfira a quantia para conta judicial em favor do ente exequente, que deverá ser intimado para se manifestar, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 4 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA+2024+354732-assinado.pdf Documento de Comprovação 24091210092700000000094217916 Extrato+atualizado+da+CDA+2024+354732-assinado.pdf Documento de Comprovação 24091210092800000000094217917 Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24091210092900000000094217915 Carta Carta 24091211073846300000094224357 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24101306204100000000095792066 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101412131769600000095837531 Expediente Expediente 24101412131769600000095837531 Citacao.+Endereco+do+imovel-assinado.pdf Petição 24101508140200000000095888950 Oi+movel+-+cda-assinado.pdf Documento de Comprovação 24101508140200000000095888951 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101615092858400000096006881 Carta Carta 24101615094181400000096006885 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24110410193200000000096911185 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110412100579500000096927103 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110412100579500000096927103 Citacao+eletronica.+Cadastro+PJE-assinado.pdf Petição 24110521484700000000097042316 Despacho Despacho 24110901592909500000097233929 Expediente Expediente 24110901592909500000097233929 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112802234892200000098191889 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24120516114520300000098597271 kithabilitacaooisa Procuração 24120516114543800000098597273 Despacho Despacho 25021711414242200000101347230 Expediente Expediente 25021711414242200000101347230 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 25021820380900000000101474221 pu+ativa+2024000348-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021820380900000000101474222 Decisão Decisão 26022611441942100000146206209 Certidão de transferência de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência de valores (SISBAJUD) 26030418490400000000146573716 20260061042373_04032026.pdf Anexo (SISBAJUD) 26030418490400000000146573717 20260061343937_04032026.pdf Anexo (SISBAJUD) 26030418490400000000146573718

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:46

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 18:49

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:44

Decurso de Prazo

23/04/2025, 15:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:16

Mero expediente

17/02/2025, 11:41

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:41

Documentos

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0859385-23.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/REPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: OI MOVEL De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADA do bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) OI MOVEL (05423963000111) R$ 25741.73. O valor solicitado foi transferido e o excedente (se houve) foi desbloqueado. Para fins de oferecer embargos - 30 dias. DECISÃO ID 154494098: 1.1. Obtido bloqueio integral ou parcial, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: Institucional:(83)39142-6113; E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais] intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a constrição (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC) e, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da LEF). Decorrido o prazo sem manifestação, transfira a quantia para conta judicial em favor do ente exequente, que deverá ser intimado para se manifestar, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 4 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA+2024+354732-assinado.pdf Documento de Comprovação 24091210092700000000094217916 Extrato+atualizado+da+CDA+2024+354732-assinado.pdf Documento de Comprovação 24091210092800000000094217917 Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24091210092900000000094217915 Carta Carta 24091211073846300000094224357 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24101306204100000000095792066 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101412131769600000095837531 Expediente Expediente 24101412131769600000095837531 Citacao.+Endereco+do+imovel-assinado.pdf Petição 24101508140200000000095888950 Oi+movel+-+cda-assinado.pdf Documento de Comprovação 24101508140200000000095888951 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101615092858400000096006881 Carta Carta 24101615094181400000096006885 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24110410193200000000096911185 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110412100579500000096927103 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110412100579500000096927103 Citacao+eletronica.+Cadastro+PJE-assinado.pdf Petição 24110521484700000000097042316 Despacho Despacho 24110901592909500000097233929 Expediente Expediente 24110901592909500000097233929 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112802234892200000098191889 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24120516114520300000098597271 kithabilitacaooisa Procuração 24120516114543800000098597273 Despacho Despacho 25021711414242200000101347230 Expediente Expediente 25021711414242200000101347230 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 25021820380900000000101474221 pu+ativa+2024000348-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021820380900000000101474222 Decisão Decisão 26022611441942100000146206209 Certidão de transferência de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência de valores (SISBAJUD) 26030418490400000000146573716 20260061042373_04032026.pdf Anexo (SISBAJUD) 26030418490400000000146573717 20260061343937_04032026.pdf Anexo (SISBAJUD) 26030418490400000000146573718

05/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

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