Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0875257-54.2019.8.15.2001
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:16
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875257-54.2019.8.15.2001
Vistos, etc. Considerando a oposição de Embargos de Declaração ao Id 39593119, Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, data e assinatura digitais. DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Relator
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 71° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.
22/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2025, 08:25
Ato ordinatório
11/07/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 15:23
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:22
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875257-54.2019.8.15.2001
Vistos, etc. Considerando a oposição de Embargos de Declaração ao Id 39593119, Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, data e assinatura digitais. DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Relator
09/01/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 71° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
23/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.
22/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2025, 08:25
Ato ordinatório
11/07/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 15:23
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:22
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)