Execução de Título Extrajudicial 0047058-65.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0047058-65.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE ROBERTO DE LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0047058-65.2013.8.15.2001

06/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:24

Publicação

31/07/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE LIMA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0047058-65.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal, caso esta tenha integrado o feito, e, posteriormente, remetam-se os autos ao TJPB, independente de nova conclusão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 07:40

Documentos

EXPEDIENTE

•06/03/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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