Procedimento Comum Cível 0800433-36.2026.8.15.0981 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800433-36.2026.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 18:51

Definitivo

10/03/2026, 07:55

Trânsito em julgado

10/03/2026, 07:55

Publicação

09/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Y. K. D. S. C.REPRESENTANTE: ADNIZ PEDRO CELESTINO JUNIOR REU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800433-36.2026.8.15.0981 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade absoluta de contrato de empréstimo cumulada com inexistência de débito, restituição de valores, indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada Y. K. D. S. C., menor impúbere, neste ato representada por seu GENITOR ADNIZ PEDRO CELESTINO JUNIOR, em face do e BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (Financeira BRB) Na petição e id.154779116 foi requerida a desistência antes da citação. Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução de mérito quando se homologar a desistência da parte autora. Outrossim, verificada a deliberada intenção de não mais prosseguir com o pleito, é de se considerar esvaziada a atuação deste Juízo. Desse modo, impõe-se a extinção do processo nos termos pleiteados, tendo em vista o conteúdo do requerimento formulado pela parte autora no id.154779116. Ante ao exposto, Homologo por Sentença a desistência do Autor para extinguir o processo sem julgamento do mérito, o que faço com fulcro nos termos do art. 485, VIII do CPC, determinando o arquivamento do feito, logo após o trânsito em julgado, com baixa na distribuição. Sem condenação de honorários advocatícios, face ausência de formação da relação processual. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Y. K. D. S. C.REPRESENTANTE: ADNIZ PEDRO CELESTINO JUNIOR REU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800433-36.2026.8.15.0981 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade absoluta de contrato de empréstimo cumulada com inexistência de débito, restituição de valores, indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada Y. K. D. S. C., menor impúbere, neste ato representada por seu GENITOR ADNIZ PEDRO CELESTINO JUNIOR, em face do e BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (Financeira BRB) Na petição e id.154779116 foi requerida a desistência antes da citação. Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução de mérito quando se homologar a desistência da parte autora. Outrossim, verificada a deliberada intenção de não mais prosseguir com o pleito, é de se considerar esvaziada a atuação deste Juízo. Desse modo, impõe-se a extinção do processo nos termos pleiteados, tendo em vista o conteúdo do requerimento formulado pela parte autora no id.154779116. Ante ao exposto, Homologo por Sentença a desistência do Autor para extinguir o processo sem julgamento do mérito, o que faço com fulcro nos termos do art. 485, VIII do CPC, determinando o arquivamento do feito, logo após o trânsito em julgado, com baixa na distribuição. Sem condenação de honorários advocatícios, face ausência de formação da relação processual. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:05

Desistência

04/03/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:53

Gratuidade da Justiça

02/03/2026, 10:34

Emenda à Inicial

02/03/2026, 10:34

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Gratuidade da Justiça

Emenda à Inicial

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