Procedimento Comum Cível 0803471-76.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SONIA MARILENA MENDONCA VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de SONIA MARILENA MENDONCA VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:28

Outras Decisões

26/03/2026, 09:55

Determinada diligência

26/03/2026, 09:55

Indeferido o pedido de SONIA MARILENA MENDONCA VIEIRA - CPF: 325.107.134-34 (AUTOR)

26/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2025, 15:33

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de SONIA MARILENA MENDONCA VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de SONIA MARILENA MENDONCA VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:28

Outras Decisões

26/03/2026, 09:55

Determinada diligência

26/03/2026, 09:55

Indeferido o pedido de SONIA MARILENA MENDONCA VIEIRA - CPF: 325.107.134-34 (AUTOR)

26/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2025, 15:33

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803471-76.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações apresentadas pela parte promovida na petição de Id nº 115158171, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 21 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Juntada de diligência

29/10/2025, 11:00

Determinada diligência

21/10/2025, 13:10

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803471-76.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o contrato originário de plano de saúde no qual consta a assinatura das partes, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Civil. Reservo-me o direito de deliberar sobre os demais pedidos oportun

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:12

Determinada diligência

18/05/2025, 14:05

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2024, 13:06

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803471-76.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803471-76.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803471-76.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/10/2023, 17:56

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 11:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 09:50

Conclusos para despacho

14/06/2021, 21:32

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:21

Outras Decisões

18/04/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 14:54

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 09:22

Conclusos para despacho

23/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:07

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2021, 13:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2021, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:11

Juntada de Certidão

12/02/2021, 13:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/02/2021, 10:58

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:41

Juntada de Petição de cota

05/02/2021, 19:45

Recebidos os autos

05/02/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Outras Decisões

05/02/2021, 15:09

Conclusos para decisão

05/02/2021, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

05/02/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 13:27

Documentos

Decisão

•05/02/2021, 15:09

Despacho

•10/02/2021, 14:16

Despacho

•11/02/2021, 10:20

Decisão

•12/02/2021, 10:58

Decisão

•22/02/2021, 16:07

Despacho

•04/03/2021, 09:22

Despacho

•04/03/2021, 09:43

Decisão

•18/04/2021, 15:12

Decisão

•20/04/2021, 11:21

Despacho

•26/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:18

Despacho

•18/05/2025, 14:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/02/2021, 15:09

Despacho

•10/02/2021, 14:16

Despacho

•11/02/2021, 10:20

Decisão

•12/02/2021, 10:58

Decisão

•22/02/2021, 16:07

Despacho

•04/03/2021, 09:22

Despacho

•04/03/2021, 09:43

Decisão

•18/04/2021, 15:12

Decisão

•20/04/2021, 11:21

Despacho

•26/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:18

Despacho

•18/05/2025, 14:05

Despacho

•21/10/2025, 13:10

Despacho

•29/10/2025, 10:59

Despacho

•26/03/2026, 09:55