Cumprimento de sentença 0809778-68.2024.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809778-68.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809778-68.2024.8.15.0731. AUTOR: GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA, JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (ADVOGADO/DEFENSORIA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) para TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Comarca de João Pessoa CARTÓRIO UNIFICADO - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS 7º Juizado Especial Cível de João Pessoa e de Cabedelo Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 Endereço Eletrônico: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual e WhatsApp (83) 99143-0799 João Pessoa, 1 de junho de 2026 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 07:36

improcedência

30/05/2026, 12:01

Documento (Projeto de sentença)

19/05/2026, 21:13

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 08:53

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809778-68.2024.8.15.0731. AUTOR: GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA, JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... A parte executada apresentou embargos à execução no ID 156361014. Assim, EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Comarca de João Pessoa 7º Juizado Especial Cível de João Pessoa e de Cabedelo Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 Endereço Eletrônico: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e email: [email protected] João Pessoa, 25 de março de 2026 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a) exequente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA, JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL - PB27910 REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO A parte executada apresentou embargos à execução no ID 156361014. Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL E DE CABEDELO Processo número - 0809778-68.2024.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] intime-se o(a) exequente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias). Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao juiz leigo, para decidir os embargos (Enunciado 52 FONAJE). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito em Substituição

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA, JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL - PB27910 REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO A parte executada apresentou embargos à execução no ID 156361014. Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL E DE CABEDELO Processo número - 0809778-68.2024.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] intime-se o(a) exequente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias). Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao juiz leigo, para decidir os embargos (Enunciado 52 FONAJE). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito em Substituição

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:29

Documentos

EXPEDIENTE

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809778-68.2024.8.15.0731. AUTOR: GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA, JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809778-68.2024.8.15.0731 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA, JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Após a liberação do alvará, AUTOR: IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL - PB27910 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CABEDELO-PB, em 3 de dezembro de 2025 De ordem, ARIADNA ALVES DE SOUSA FERNANDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Após a liberação do alvará, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, abatendo o valor ora levantado e incluindo a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC sobre o saldo devedor, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução contra ambas as executadas, que respondem solidariamente pela dívida." Advogado do(a)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809778-68.2024.8.15.0731. AUTOR: GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA, JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809778-68.2024.8.15.0731 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI EM 10 DIAS. Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CABEDELO-PB, em 4 de abril de 2025 De ordem, ARIADNA ALVES DE SOUSA FERNANDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]

07/04/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

improcedência

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(19)