Execução de Título Extrajudicial 0862606-14.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0862606-14.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 18:22

Publicação

28/05/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIAO NO NORDESTE EXECUTADO: ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA DECISÃO Segue ordem de desbloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando a inexistência de valores penhorados. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, SUSPENDO O FEITO, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092711445180800000095042317 1. ATA DE CONSTITUIÇÃO 1998 Documento de Comprovação 24092711445256600000095042324 2. Estatuto Social Sicoob Centro Nordeste Documento de Comprovação 24092711445368000000095043525 3. Ata 196.2015 29.07.2015 eleição da Diretoria Documento de Comprovação 24092711445437000000095043526 4. PROCURAÇÃO SICOOB ASSINADA Documento de Comprovação 24092711445546900000095043527 5. QSA - SICOOB CENTRO NORDESTE Documento de Comprovação 24092711445604500000095043528 6. CNPJ Documento de Comprovação 24092711445661800000095043529 CCB nº. 309841 Documento de Comprovação 24092711445724000000095043530 Extratos da CC 2022 Documento de Comprovação 24092711445813000000095043531 Extratos da CC 2023 Documento de Comprovação 24092711450295000000095043532 Extratos da CC 2024 Documento de Comprovação 24092711450358600000095043533 Despacho Despacho 24093009514456500000095094477 Expediente Expediente 24093009514530500000095110860 Petição Petição 24093010151031900000095114648 Guia de Custas da Inicial - ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Documento de Comprovação 24093010151115500000095114652 Comprovante de Pagamento - Custas de Citação - ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Documento de Comprovação 24093010151194500000095114653 Petição Petição 24102311051499100000096356959 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112802475104300000098193634 Despacho Despacho 25012210275947400000100003972 Mandado Mandado 25021209180024700000101089142 Diligência Diligência 25021809500590700000101419075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022512073852100000101817703 Intimação Intimação 25022512080540700000101817704 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022512073852100000101817703 Petição Petição 25030709575224700000102196313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031710053953400000102656446 Intimação Intimação 25031710061098200000102656451 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031710053953400000102656446 Petição Petição 25040210291180600000103584607 Despacho Despacho 25040812040894400000103662833 Intimação Intimação 25040812424127300000103876790 Despacho Despacho 25040812040894400000103662833 Petição Petição 25042309234863700000104539989 Carta Carta 25042909285541800000104847482 Carta Carta 25043011492818200000104941514 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25070310551247500000108413036 AR 0862606.14.2024 Aviso de Recebimento 25070310551268400000108413044 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071413323888000000109010408 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072812045336900000109845702 Intimação Intimação 25072812053212700000109845707 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072812045336900000109845702 Certidão Certidão 26020201023236100000126535525 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 26030422280633600000146579750 Decisão Decisão 26030422280682300000146579748 Decisão Decisão 26030422280682300000146579748 Petição Petição 26042213545789500000149444467 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 25040812424127300000103876790, Certidão automática NUMOPEDE: 24112802475104300000098193634, Despacho: 25040812040894400000103662833, Despacho: 25040812040894400000103662833, Despacho: 24093009514456500000095094477, Expediente: 24093009514530500000095110860, Documento de Comprovação: 24093010151115500000095114652, Documento de Comprovação: 24093010151194500000095114653, Petição Inicial: 24092711445180800000095042317, Documento de Comprovação: 24092711445256600000095042324] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862606-14.2024.8.15.2001

Execução frustrada

25/05/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 12:30

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 13:54

Publicação

09/03/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIAO NO NORDESTE EXECUTADO: ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862606-14.2024.8.15.2001 Defiro o pedido de bloqueio nas contas do executado. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A contar da resposta do Banco Central, voltem os autos conclusos em 30 dias, para efetivar cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva (§ 1º do art. 854) e/ou transferência do valor da execução para conta judicial a disposição deste juízo. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092711445180800000095042317 1. ATA DE CONSTITUIÇÃO 1998 Documento de Comprovação 24092711445256600000095042324 2. Estatuto Social Sicoob Centro Nordeste Documento de Comprovação 24092711445368000000095043525 3. Ata 196.2015 29.07.2015 eleição da Diretoria Documento de Comprovação 24092711445437000000095043526 4. PROCURAÇÃO SICOOB ASSINADA Documento de Comprovação 24092711445546900000095043527 5. QSA - SICOOB CENTRO NORDESTE Documento de Comprovação 24092711445604500000095043528 6. CNPJ Documento de Comprovação 24092711445661800000095043529 CCB nº. 309841 Documento de Comprovação 24092711445724000000095043530 Extratos da CC 2022 Documento de Comprovação 24092711445813000000095043531 Extratos da CC 2023 Documento de Comprovação 24092711450295000000095043532 Extratos da CC 2024 Documento de Comprovação 24092711450358600000095043533 Despacho Despacho 24093009514456500000095094477 Expediente Expediente 24093009514530500000095110860 Petição Petição 24093010151031900000095114648 Guia de Custas da Inicial - ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Documento de Comprovação 24093010151115500000095114652 Comprovante de Pagamento - Custas de Citação - ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Documento de Comprovação 24093010151194500000095114653 Petição Petição 24102311051499100000096356959 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112802475104300000098193634 Despacho Despacho 25012210275947400000100003972 Mandado Mandado 25021209180024700000101089142 Diligência Diligência 25021809500590700000101419075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022512073852100000101817703 Intimação Intimação 25022512080540700000101817704 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022512073852100000101817703 Petição Petição 25030709575224700000102196313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031710053953400000102656446 Intimação Intimação 25031710061098200000102656451 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031710053953400000102656446 Petição Petição 25040210291180600000103584607 Despacho Despacho 25040812040894400000103662833 Intimação Intimação 25040812424127300000103876790 Despacho Despacho 25040812040894400000103662833 Petição Petição 25042309234863700000104539989 Carta Carta 25042909285541800000104847482 Carta Carta 25043011492818200000104941514 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25070310551247500000108413036 AR 0862606.14.2024 Aviso de Recebimento 25070310551268400000108413044 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071413323888000000109010408 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072812045336900000109845702 Intimação Intimação 25072812053212700000109845707 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072812045336900000109845702 Certidão Certidão 26020201023236100000126535525 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 25040812424127300000103876790, Certidão automática NUMOPEDE: 24112802475104300000098193634, Despacho: 25040812040894400000103662833, Despacho: 25040812040894400000103662833, Despacho: 24093009514456500000095094477, Expediente: 24093009514530500000095110860, Documento de Comprovação: 24093010151115500000095114652, Documento de Comprovação: 24093010151194500000095114653, Petição Inicial: 24092711445180800000095042317, Documento de Comprovação: 24092711445256600000095042324]

deferimento

04/03/2026, 22:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 18:17

Publicação

31/07/2025, 12:55

Documentos

Decisão

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIAO NO NORDESTE EXECUTADO: ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862606-14.2024.8.15.2001 Defiro o pedido de bloqueio nas contas do executado. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A contar da resposta do Banco Central, voltem os autos conclusos em 30 dias, para efetivar cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva (§ 1º do art. 854) e/ou transferência do valor da execução para conta judicial a disposição deste juízo. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092711445180800000095042317 1. ATA DE CONSTITUIÇÃO 1998 Documento de Comprovação 24092711445256600000095042324 2. Estatuto Social Sicoob Centro Nordeste Documento de Comprovação 24092711445368000000095043525 3. Ata 196.2015 29.07.2015 eleição da Diretoria Documento de Comprovação 24092711445437000000095043526 4. PROCURAÇÃO SICOOB ASSINADA Documento de Comprovação 24092711445546900000095043527 5. QSA - SICOOB CENTRO NORDESTE Documento de Comprovação 24092711445604500000095043528 6. CNPJ Documento de Comprovação 24092711445661800000095043529 CCB nº. 309841 Documento de Comprovação 24092711445724000000095043530 Extratos da CC 2022 Documento de Comprovação 24092711445813000000095043531 Extratos da CC 2023 Documento de Comprovação 24092711450295000000095043532 Extratos da CC 2024 Documento de Comprovação 24092711450358600000095043533 Despacho Despacho 24093009514456500000095094477 Expediente Expediente 24093009514530500000095110860 Petição Petição 24093010151031900000095114648 Guia de Custas da Inicial - ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Documento de Comprovação 24093010151115500000095114652 Comprovante de Pagamento - Custas de Citação - ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Documento de Comprovação 24093010151194500000095114653 Petição Petição 24102311051499100000096356959 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112802475104300000098193634 Despacho Despacho 25012210275947400000100003972 Mandado Mandado 25021209180024700000101089142 Diligência Diligência 25021809500590700000101419075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022512073852100000101817703 Intimação Intimação 25022512080540700000101817704 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022512073852100000101817703 Petição Petição 25030709575224700000102196313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031710053953400000102656446 Intimação Intimação 25031710061098200000102656451 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031710053953400000102656446 Petição Petição 25040210291180600000103584607 Despacho Despacho 25040812040894400000103662833 Intimação Intimação 25040812424127300000103876790 Despacho Despacho 25040812040894400000103662833 Petição Petição 25042309234863700000104539989 Carta Carta 25042909285541800000104847482 Carta Carta 25043011492818200000104941514 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25070310551247500000108413036 AR 0862606.14.2024 Aviso de Recebimento 25070310551268400000108413044 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071413323888000000109010408 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072812045336900000109845702 Intimação Intimação 25072812053212700000109845707 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072812045336900000109845702 Certidão Certidão 26020201023236100000126535525 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 25040812424127300000103876790, Certidão automática NUMOPEDE: 24112802475104300000098193634, Despacho: 25040812040894400000103662833, Despacho: 25040812040894400000103662833, Despacho: 24093009514456500000095094477, Expediente: 24093009514530500000095110860, Documento de Comprovação: 24093010151115500000095114652, Documento de Comprovação: 24093010151194500000095114653, Petição Inicial: 24092711445180800000095042317, Documento de Comprovação: 24092711445256600000095042324]

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862606-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para em 05 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862606-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1[x] Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento da diligência necessária à expedição da carta de citação, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 17 de março de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862606-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID:107979650, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/02/2025, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Todas as movimentações(54)