Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
APELADO: GERSON BATISTA DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0876540-15.2019.8.15.2001
06/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
04/11/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
APELADO: GERSON BATISTA DOS SANTOS D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0876540-15.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Abono de Permanência]
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer suas contrarrazões aos embargos de declaração Id 34680986, no prazo da Lei. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora
01/10/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes aos Embargos de Declaração.
15/07/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
04/11/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
APELADO: GERSON BATISTA DOS SANTOS D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0876540-15.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Abono de Permanência]
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer suas contrarrazões aos embargos de declaração Id 34680986, no prazo da Lei. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora
01/10/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes aos Embargos de Declaração.
15/07/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL.
04/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 18:30
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 04:52
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 12:30
Requisição de Informações
11/11/2024, 11:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/11/2024, 21:17
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 22:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/10/2024, 22:28
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2024, 11:11
Retificação de Classe Processual
23/08/2024, 08:55
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/08/2024, 11:05
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/06/2023, 10:13
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)