Apelação / Remessa Necessária 0030413-62.2013.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0030413-62.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0030413-62.2013.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. O status do alvará permanece pendente, no entanto o extrato das ocntas evidencia o pagamento Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 27 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0030413-62.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou, preferencialmente, chave pix, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

08/09/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2023, 08:55

Trânsito em julgado

13/03/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 14:35

Recurso Especial

16/01/2023, 13:21

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

29/12/2022, 08:53

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 15:53

Decurso de Prazo

09/06/2022, 20:07

Documentos

Alvará de Levantamento

•06/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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