Procedimento Comum Cível 0800400-95.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800400-95.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:56

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:56

Publicação

09/03/2026, 00:07

Publicação

09/03/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800400-95.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, Considerando que o desentranhamento poderia acarretar morosidade desnecessária à resolução da demanda, consigne-se a desconsideração da réplica apresentada pela promovente, para fins de julgamento. Quanto aos documentos recentemente acostados pela parte autora (ID 113319475 e seguintes) e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para prolação de sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800400-95.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, Considerando que o desentranhamento poderia acarretar morosidade desnecessária à resolução da demanda, consigne-se a desconsideração da réplica apresentada pela promovente, para fins de julgamento. Quanto aos documentos recentemente acostados pela parte autora (ID 113319475 e seguintes) e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para prolação de sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800400-95.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, Considerando que o desentranhamento poderia acarretar morosidade desnecessária à resolução da demanda, consigne-se a desconsideração da réplica apresentada pela promovente, para fins de julgamento. Quanto aos documentos recentemente acostados pela parte autora (ID 113319475 e seguintes) e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para prolação de sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800400-95.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, Considerando que o desentranhamento poderia acarretar morosidade desnecessária à resolução da demanda, consigne-se a desconsideração da réplica apresentada pela promovente, para fins de julgamento. Quanto aos documentos recentemente acostados pela parte autora (ID 113319475 e seguintes) e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para prolação de sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:20

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:07

Julgamento em Diligência

18/01/2026, 20:59

Conclusão (para julgamento)

26/10/2025, 17:12

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:10

Documentos

EXPEDIENTE

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800400-95.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de manifestações sobre provas, onde a parte autora requereu a designação de audiência de instrução e julgamento (ID 99982155). Passo a decidir. Compulsando os autos verifico que a inicial é clara em relatar a interrupção do fornecimento de energia elétrica como causa de pedir, de forma que despicienda a prova oral para apenas ratificar o que já consta na petição inicial e que é a motivação do ajuizamento do processo. As provas documentais já constantes nos autos são suficientes para o deslinde da questão. Observo que, no curso da instrução processual, foi assegurado às partes o amplo exercício do contraditório, tendo as partes tido oportunidade de se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos. As alegações escritas e as provas documentais apresentadas pelos litigantes já fornecem elementos suficientes para a formação do convencimento judicial acerca da matéria controvertida. O juiz é o destinatário da prova, de forma que entendo que as documentais, no caso dos autos, são suficientes para o julgamento do mérito, sendo inútil qualquer relato oral que seja incompatível com a documentação técnica especializada já acostada ao processo. Eis a dicção legal do art. 370 do CPC: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ademais, em atenção ao princípio da economia processual, busca-se priorizar a eficiência na tramitação do feito, evitando-se a realização de atos processuais que, embora formalmente possíveis, não trariam contribuições significativas para a solução da controvérsia posta nos autos. Assim sendo, com sucedâneo no art. 370, parágrafo único do CPC, indefiro o pedido de audiência de instrução e julgamento e de oitiva de prova testemunhal, por inúteis ao processo no estado em que se encontra, considerando a documentação técnica especializada já acostada aos autos, que demonstra de forma objetiva as circunstâncias da interrupção do serviço. Quanto aos documentos recentemente juntados pela parte autora (ID 113319475), em observância ao princípio do contraditório e nos termos do art. 436 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre referida documentação. Intimem-se. Após, voltem-me os autos conclusos para o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art.355, I, do CPC. Gurinhém/PB, data e assinatura digitais. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Documento (Certidão)

Julgamento em Diligência

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