Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravo Interno e Agravo em Recurso Especial interpostos nos IDs 40584051 e 40584032. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 08:55
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 10:01
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 10:00
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:19
Publicação
21/01/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37600080. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravo Interno e Agravo em Recurso Especial interpostos nos IDs 40584051 e 40584032. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 08:55
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 10:01
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 10:00
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:19
Publicação
21/01/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37600080. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
19/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 13:14
Recurso Especial
17/12/2025, 17:22
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 21:34
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 12:02
Documento (Certidão)
20/08/2025, 12:01
Decurso de Prazo
19/08/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO CORREIA DE LIMA
APELADO: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e ao recurso extraordinário interpostos (Ids num. 36024499 e 36024212). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801671-36.2021.8.15.0021
22/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 15:12
Decurso de Prazo
29/06/2025, 00:06
Publicação
02/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 18:04
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação