Embargos à Execução 0802151-25.2023.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ALDERI DE OLIVEIRA CAJU

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO

OAB/PB 22555

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:18

Publicação

09/03/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALDERI DE OLIVEIRA CAJU EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0802151-25.2023.8.15.0221 Vistos etc. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Observe-se a aplicabilidade de prerrogativa de prazo em dobro em relação ao Ministério Público, à Fazenda Pública e Defensoria Pública (art. 180, 183 e 186 do Código de Processo Civil), se for o caso. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 17 de outubro de 2025. Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:36

Mero expediente

17/10/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:25

Todas as movimentações(23)

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:18

Publicação

09/03/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:21

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALDERI DE OLIVEIRA CAJU EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0802151-25.2023.8.15.0221 Vistos etc. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Observe-se a aplicabilidade de prerrogativa de prazo em dobro em relação ao Ministério Público, à Fazenda Pública e Defensoria Pública (art. 180, 183 e 186 do Código de Processo Civil), se for o caso. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 17 de outubro de 2025. Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:36

Mero expediente

17/10/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 16:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2024, 16:38

Mero expediente

08/01/2024, 16:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/12/2023, 16:57

Distribuição (dependência)

05/12/2023, 16:57