Procedimento Comum Cível 0802865-59.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

HENRIQUE DA SILVA BATISTA

Autor

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:50

Definitivo

25/03/2026, 06:57

Ato ordinatório

25/03/2026, 06:57

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:52

Publicação

09/03/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802865-59.2023.8.15.0261. AUTOR: HENRIQUE DA SILVA BATISTA REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias. Piancó-PB,5 de março de 2026 MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:42

Ato ordinatório

05/03/2026, 08:41

Documento (Acórdão)

05/03/2026, 08:38

Movimentação processual

05/03/2026, 08:37

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2025, 10:07

Documento (Certidão)

23/10/2025, 10:06

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:53

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:50

Definitivo

25/03/2026, 06:57

Ato ordinatório

25/03/2026, 06:57

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:52

Publicação

09/03/2026, 00:05

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802865-59.2023.8.15.0261. AUTOR: HENRIQUE DA SILVA BATISTA REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias. Piancó-PB,5 de março de 2026 MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:42

Ato ordinatório

05/03/2026, 08:41

Documento (Acórdão)

05/03/2026, 08:38

Movimentação processual

05/03/2026, 08:37

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2025, 10:07

Documento (Certidão)

23/10/2025, 10:06

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:53

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA ID. 116148034.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 07:20

Decurso de Prazo

20/08/2025, 02:41

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:46

Improcedência

14/07/2025, 15:36

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 08:59

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

24/03/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:37

Documento (Certidão)

28/02/2025, 11:08

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/02/2025, 11:06

Documento (Certidão)

29/10/2024, 18:41

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); cancelada)

29/10/2024, 18:39

Petição (Contraminuta)

29/10/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:16

Documento (Certidão)

30/09/2024, 11:57

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

30/09/2024, 11:55

Decisão de Saneamento e Organização

30/06/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 06:55

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:23

Petição (Contraminuta)

30/11/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:55

Petição (Contraminuta)

16/11/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 08:09

Petição (Contraminuta)

09/10/2023, 19:43

Petição (Contraminuta)

26/09/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 06:13

Assistência Judiciária Gratuita

21/08/2023, 23:29

Gratuidade da Justiça

21/08/2023, 23:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 13:59

Distribuição (sorteio)

14/08/2023, 13:58

Intimação

•25/08/2025, 00:00