Ação Penal - Procedimento Sumário 0807566-96.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLY SILVA LYRA

OAB/PB 26479·CPF·Representa: Réu

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA

OAB/PB 26772·CPF·Representa: Réu

JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR

OAB/PB 9977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 09:46

Trânsito em julgado

16/03/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 18:54

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 22:02

Documento (Informações)

09/03/2026, 08:11

Publicação

09/03/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 10:54

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:21

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0807566-96.2025.8.15.0001. REU: JOHN LENNON OLIVEIRA ALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente. CAMPINA GRANDE, em 5 de março de 2026. ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:57

Documento (Informações)

04/03/2026, 09:09

Todas as movimentações(77)

Definitivo

16/03/2026, 09:46

Trânsito em julgado

16/03/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 18:54

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 22:02

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Documento (Informações)

09/03/2026, 08:11

Publicação

09/03/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 10:54

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:21

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0807566-96.2025.8.15.0001. REU: JOHN LENNON OLIVEIRA ALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente. CAMPINA GRANDE, em 5 de março de 2026. ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:57

Documento (Informações)

04/03/2026, 09:09

(Proibição de aproximação da ofendida)

03/03/2026, 11:11

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2026, 21:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 21:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 12:57

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 21:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 22:24

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2026, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 21:46

de Instrução (Juiz(a); designada)

22/10/2025, 21:01

Outras Decisões

22/10/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 09:47

Decurso de Prazo

21/10/2025, 04:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 21:00

Publicação

07/10/2025, 01:52

Publicação

07/10/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 01:52

Publicação

07/10/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0807566-96.2025.8.15.0001. REU: JOHN LENNON OLIVEIRA ALVES Sr(a) ADVOGADO(A), EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO(A) de todo do teor do despacho proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente. CAMPINA GRANDE, em 3 de outubro de 2025. ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 TELEFONES: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, EMAIL INSTITUCIONAL: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0807566-96.2025.8.15.0001. REU: JOHN LENNON OLIVEIRA ALVES Sr(a) ADVOGADO(A), JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO(A) de todo do teor do despacho proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente. CAMPINA GRANDE, em 3 de outubro de 2025. ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 TELEFONES: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, EMAIL INSTITUCIONAL: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0807566-96.2025.8.15.0001. REU: JOHN LENNON OLIVEIRA ALVES Sr(a) ADVOGADO(A),ISABELLY SILVA LYRA DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO(A) de todo do teor do despacho proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente. CAMPINA GRANDE, em 3 de outubro de 2025. ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 TELEFONES: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, EMAIL INSTITUCIONAL: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:16

Mero expediente

03/10/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 21:09

Decurso de Prazo

26/09/2025, 03:17

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 07:03

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 07:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 23:37

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 12:13

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 11:23

Denúncia

11/09/2025, 11:06

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 12:21

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 17:12

Documento (Ofício)

26/03/2025, 17:12

Documento (Ofício)

26/03/2025, 17:08

Devolução dos autos à origem

26/03/2025, 09:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/03/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 08:55

Documento (Informações)

26/03/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 23:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:20

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 11:06

Distribuição (dependência)

28/02/2025, 11:06

EXPEDIENTE

•06/10/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00