Cumprimento de sentença 0808613-08.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JANIO LOPES

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 12:05

Trânsito em julgado

27/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:27

Documento (Outros documentos)

03/04/2026, 05:45

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:59

Publicação

09/03/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/03/2026, 08:37

Inexistência de bens penhoráveis

02/03/2026, 18:41

Documento (Projeto de sentença)

26/02/2026, 12:46

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 08:07

Decurso de Prazo

22/02/2026, 01:46

Documento (Outros documentos)

22/02/2026, 01:46

Todas as movimentações(58)

Definitivo

27/04/2026, 12:05

Trânsito em julgado

27/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:27

Documento (Outros documentos)

03/04/2026, 05:45

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:59

Publicação

09/03/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/03/2026, 08:37

Inexistência de bens penhoráveis

02/03/2026, 18:41

Documento (Projeto de sentença)

26/02/2026, 12:46

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 08:07

Decurso de Prazo

22/02/2026, 01:46

Documento (Outros documentos)

22/02/2026, 01:46

Expedição de documento (Carta)

30/01/2026, 08:04

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:16

Publicação

26/01/2026, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Exclua-se o Banco BMG do polo passivo. Verificado saldo negativo ou insuficiente conforme consulta realizada no SISBAJUD. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Campina Grande - PB, data do certificado digital. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 11:35

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 11:35

Mero expediente

18/12/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 07:23

Decurso de Prazo

11/12/2025, 03:08

Publicação

14/11/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Enviem os autos à contadoria judicial para, em 05 dias, realizar os cálculos do valor da condenação. Em seguida, intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523,§1º, CPC e bloqueio. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 07:45

Remessa

11/11/2025, 12:07

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 09:34

Documento (Certidão)

10/07/2025, 09:33

Mero expediente

07/07/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 09:52

Evolução da Classe Processual

18/06/2025, 09:52

Documento (Certidão)

18/06/2025, 09:51

Trânsito em julgado

18/06/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 08:54

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 06:06

Decurso de Prazo

23/05/2025, 15:55

Decurso de Prazo

23/05/2025, 15:55

Expedição de documento (Carta)

05/05/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 12:48

Procedência em Parte

28/04/2025, 19:58

Documento (Projeto de sentença)

10/04/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 11:01

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

10/04/2025, 11:01

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 10:07

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 17:30

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 02:25

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 09:41

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:37

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

17/03/2025, 09:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 10:07

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 10:07

EXPEDIENTE

•09/01/2026, 00:00

•13/11/2025, 00:00