Apelação / Remessa Necessária 0000490-12.2015.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRO SILVA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz desta Comarca, Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Intimo advogado(a) da parte para autora, para ciência de que o alvará (ID nº 158468191) já se encontra devidamente expedido e disponível para recebimento junto à Caixa Econômica Federal, conforme registro no sistema PJe. Rio Tinto, 30 de abril de 2026. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0000490-12.2015.8.15.0581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000490-12.2015.8.15.0581 DECISÃO Considerando a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário, nos termos da Resolução nº 10/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba, salientando que cabe a esse núcleo atuar nos feitos em fase de cumprimento de sentença definitivo e execuções contra a Fazenda Pública, observa-se que a matéria dos presentes autos submete à competência absoluta desse Núcleo de Justiça. Diante de todo o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo e, por conseguinte, determino a REMESSA dos autos ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário. Cumpra-se. Rio Tinto, 4 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXSANDRO SILVA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que procedi ao cadastramento das requisições do precatório (principal) e da RPV (honorários sucumbenciais) no sistema JURISDIÇÃO DELEGADA, conforme os documentos presentes nos IDs 126497334 e 126497338, razão que INTIMO AS PARTES para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Data e assinatura eletrônicas. Flávio Ricardo Souza de Morais Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0000490-12.2015.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEXSANDRO SILVA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DECISÃO (ID número 116698417), proferida nos autos da presente ação. Rio Tinto, 22 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0000490-12.2015.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)]

23/07/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2024, 12:11

Documento (Decisão)

03/06/2024, 12:10

Documento (Certidão)

19/12/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:21

Documento (Certidão)

12/07/2023, 05:15

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/06/2023, 07:31

Decurso de Prazo

30/06/2023, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:51

Recurso especial

23/05/2023, 10:30

Documentos

•01/05/2026, 00:00