Ação Penal - Procedimento Sumário 0810001-43.2025.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0810001-43.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Diogo Lopes Ferreira Filho Advogados do acusado: Rodrigo Pessoa de Melo OAB/PB 29549 Testemunhas Ministeriais: Monizia de Souza Testemunhas de defesa: GABRIEL ALVES FEITOSA Aos 28 de novembro de 2025, às 16:00 horas, em ambiente virtual, por meio do aplicativo de videoconferência, foi aberta a audiência agendada nos autos do processo supra identificado, sob a presidência da Excelentíssima Dra. Adriana Maranhão Silva, participando também a Ilustre Promotora de Justiça Dra. Gláucia Maria Xavier do advogado de defesa Dr. Rodrigo Pessoa de Melo. Iniciada a audiência virtual, certificou-se a participação das testemunhas ministerial e de defesa e do réu. Em seguida, pela Juíza foi dito o seguinte: Foram procedidas as oitivas da vítima, das testemunhas ministerial e de defesa e réu. Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual nos termos do Art. 405 § 1º do CPP. O sistema adotado para captação dos depoimentos foi o de gravação de dados e imagens, com arquivamento dos depoimentos na plataforma PJE Mídias, estando as partes cientes da autorização do registro audiovisual. Encerrada a instrução e sem o requerimento de diligências, considederando que a Defesa requereu a apresentação de alegações em memoriais, conforme fundamento exposto oralmente, embora disvirtue o objetivo do Mutirão, a fim de evitar-se alegação de cerceamento de defesa, fica o pleio deferido, com vistas às partes para as alegações finais por memoriais, sucessivamente, no prazo de cinco dias. Na forma do art. 25, da Resolução 185 do CNJ, ficam dispensadas as assinaturas das partes. Nada mais havendo a dizer, mandou a MM. Juíza encerrar o presente termo que lido e achado conforme, foi assinado digitalmente pela Juíza. Eu, Luan Ferreira da Silva, técnico judiciário, auxiliei na realização do ato. Dra. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito Assinado digitalmente Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Carlos Chagas, 47, São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398, Telefones: (83) 3322-6032/9.145-2597, email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (Realizada por videoconferência) Processo nº 0810001-43.2025.8.15.0001 Vítima: Mirella de Souza Andrade

19/12/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Virtual (29.06.2026 a 06.07.2026), Câmara Criminal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

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