Execução de Título Extrajudicial 0827166-20.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0827166-20.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 12:38

Trânsito em julgado

01/04/2026, 12:37

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 09:26

Publicação

09/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAVALCANTE & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARIA SOCORRO PEDROSA BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827166-20.2025.8.15.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que as partes, após a citação, noticiaram a celebração de acordo extrajudicial (ID121348447), pugnando pela respectiva homologação e extinção do feito (ID 128826553). Compulsando os autos, verifica-se que a transação foi firmada por agentes capazes, sobre direito disponível e com observância das formalidades legais, inexistindo vícios que obstem sua validade. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada entre as partes no ID 121348447, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC, observando-se a dispensa de adiantamento já concedida em favor da parte exequente. Honorários advocatícios conforme pactuado no instrumento de acordo. Considerando a preclusão lógica e a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda-se ao arquivamento definitivo com as baixas de estilo. João Pessoa, 03 de março de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAVALCANTE & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARIA SOCORRO PEDROSA BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827166-20.2025.8.15.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que as partes, após a citação, noticiaram a celebração de acordo extrajudicial (ID121348447), pugnando pela respectiva homologação e extinção do feito (ID 128826553). Compulsando os autos, verifica-se que a transação foi firmada por agentes capazes, sobre direito disponível e com observância das formalidades legais, inexistindo vícios que obstem sua validade. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada entre as partes no ID 121348447, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC, observando-se a dispensa de adiantamento já concedida em favor da parte exequente. Honorários advocatícios conforme pactuado no instrumento de acordo. Considerando a preclusão lógica e a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda-se ao arquivamento definitivo com as baixas de estilo. João Pessoa, 03 de março de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Homologação de Transação

03/03/2026, 23:56

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 12:50

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 10:31

Publicação

26/11/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0827166-20.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as partes celebraram acordo, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da possível perda do objeto, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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