Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869864-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

ENIO SILVA NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:27

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:26

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 18:54

Publicação

09/03/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869864-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, promover a execução do julgado, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:37

Mero expediente

04/03/2026, 10:28

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 13h59, até 17 de Novembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2025, 08:56

Todas as movimentações(34)

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:27

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:26

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 18:54

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869864-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, promover a execução do julgado, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:37

Mero expediente

04/03/2026, 10:28

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 13h59, até 17 de Novembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2025, 08:56

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:42

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 14:55

Publicação

05/09/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO GALDINO ALVES REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869864-75.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 11:25

Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/07/2025, 10:31

Documento (Projeto de sentença)

25/07/2025, 00:08

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 19:59

Decurso de Prazo

16/04/2025, 17:24

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 13:55

Liminar

09/12/2024, 17:46

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 13:28

Petição (Contraminuta)

13/11/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:27

Mero expediente

01/11/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 19:35

Distribuição (sorteio)

31/10/2024, 19:35

Intimação de pauta

•31/10/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00