Cumprimento de sentença 0865950-66.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0865950-66.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual

15/04/2026, 20:29

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:55

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:07

Documento (Outros documentos)

29/03/2026, 06:26

Publicação

09/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WELLINGTON DAMASIO DOS SANTOS REU: FACULDADE KRONOS LTDA, FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDA Nome: FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDA Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 542, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DILIGENCIA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cível 1º, 2º e 3º, expeço o presente Expediente de Intimação para que cumpra ou se manifeste sobre o seguinte teor:"Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Contratos de Consumo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0865950-66.2025.8.15.2001 intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. JOÃO PESSOA, 5 de março de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25102614131111300000118084253 Procuracao Wellington Procuração 25102614131446100000118084254 Historico Finaceiro Outros Documentos 25102614131676200000118084257 seguro estagio Outros Documentos 25102614131833800000118084256 Comprovante pgto seguro Outros Documentos 25102614131996500000118084255 Contrato servicos educacionais Outros Documentos 25102614132150600000118084258 boletim ocorrencia welli Outros Documentos 25102614132336900000118084259 Termo procon Outros Documentos 25102614132495500000118084260 Docs pessoais welligton Outros Documentos 25102614132655600000118084261 Comprovante de acesso limitado ao aluno- Inão consigue ter mais acesso ao sistema porque ele não me Outros Documentos 25102614132821300000118084262 Decisão Decisão 25102916271783100000118187198 Expediente Expediente 25103107572569300000118323241 Carta Carta 25103107572594100000118323242 Carta Carta 25103107572627600000118323243 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25112805465700000000120115627 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25112805470700000000120115628 Contestação Contestação 25121010094342400000120742825 CONTRATO SOCIAL FORMA - 2025 Outros Documentos 25121010094407200000120742842 PROCURAÇÃO ASS - GRUPO FORMA Procuração 25121010094488000000120742836 CARTA DE PREPOSIÇÃO - 0865950 Outros Documentos 25121010094556800000120742847 Termo de Audiência Termo de Audiência 25121111383311900000120752684 Projeto de sentença Projeto de sentença 25121310572223600000120931511 Sentença Sentença 25121407503747200000120939988 Expediente Expediente 25121407503747200000120939988 Comunicações Comunicações 26020211401928600000127612262 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 26020307130513500000127859955 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 26020918592943000000128232348 memorial de calculos weligton Outros Documentos 26020918593000300000128232349

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Carta)

05/03/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:59

Trânsito em julgado

03/02/2026, 07:13

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:40

Documentos

EXPEDIENTE

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WELLINGTON DAMASIO DOS SANTOS REU: FACULDADE KRONOS LTDA, FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDA Nome: FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDA Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 542, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DILIGENCIA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cível 1º, 2º e 3º, expeço o presente Expediente de Intimação para que cumpra ou se manifeste sobre o seguinte teor:"Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Contratos de Consumo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0865950-66.2025.8.15.2001 intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. JOÃO PESSOA, 5 de março de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25102614131111300000118084253 Procuracao Wellington Procuração 25102614131446100000118084254 Historico Finaceiro Outros Documentos 25102614131676200000118084257 seguro estagio Outros Documentos 25102614131833800000118084256 Comprovante pgto seguro Outros Documentos 25102614131996500000118084255 Contrato servicos educacionais Outros Documentos 25102614132150600000118084258 boletim ocorrencia welli Outros Documentos 25102614132336900000118084259 Termo procon Outros Documentos 25102614132495500000118084260 Docs pessoais welligton Outros Documentos 25102614132655600000118084261 Comprovante de acesso limitado ao aluno- Inão consigue ter mais acesso ao sistema porque ele não me Outros Documentos 25102614132821300000118084262 Decisão Decisão 25102916271783100000118187198 Expediente Expediente 25103107572569300000118323241 Carta Carta 25103107572594100000118323242 Carta Carta 25103107572627600000118323243 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25112805465700000000120115627 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25112805470700000000120115628 Contestação Contestação 25121010094342400000120742825 CONTRATO SOCIAL FORMA - 2025 Outros Documentos 25121010094407200000120742842 PROCURAÇÃO ASS - GRUPO FORMA Procuração 25121010094488000000120742836 CARTA DE PREPOSIÇÃO - 0865950 Outros Documentos 25121010094556800000120742847 Termo de Audiência Termo de Audiência 25121111383311900000120752684 Projeto de sentença Projeto de sentença 25121310572223600000120931511 Sentença Sentença 25121407503747200000120939988 Expediente Expediente 25121407503747200000120939988 Comunicações Comunicações 26020211401928600000127612262 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 26020307130513500000127859955 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 26020918592943000000128232348 memorial de calculos weligton Outros Documentos 26020918593000300000128232349

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WELLINGTON DAMASIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: IGOR LOURENCO LOPES DA NOBREGA - PB30591, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622 REU: FACULDADE KRONOS LTDA, FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDA Advogado do(a) REU: LEONARDO MOTTA DOS SANTOS - RJ99385 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0865950-66.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos de Consumo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. PRI João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0865950-66.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: WELLINGTON DAMASIO DOS SANTOS Advogado do autor: Advogados do(a) AUTOR: IGOR LOURENCO LOPES DA NOBREGA - PB30591, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622 Réu: REU: FACULDADE KRONOS LTDA, FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 10- Data: 10/12/2025 Hora: 11:20 referente ao processo 0865950-66.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema, através do aplicativo Google Meeting(com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 10: https://meet.google.com/jdp-zykw-wdk João Pessoa, 31 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

03/11/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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