Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0030640-67.2004.8.15.2001.
AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
REU: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0030640-67.2004.8.15.2001.
AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
REU: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 10:51
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Determinação de Diligência
19/02/2026, 13:30
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 11:00
Documento (Outros documentos)
17/09/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 21:37
Determinação de Diligência
22/05/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:55
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/05/2025, 22:39
Documento (Certidão)
16/05/2025, 08:19
de Instrução (realizada; Juiz(a))
15/05/2025, 09:46
de Instrução (designada; Juiz(a))
14/05/2025, 11:03
Retificação de movimento
14/05/2025, 11:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/05/2025, 11:00
Decurso de Prazo
10/04/2025, 22:11
Decurso de Prazo
29/03/2025, 01:28
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 14:53
Documento (Certidão)
17/03/2025, 12:43
Documento (Carta precatória)
13/03/2025, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 12:19
Determinação de Diligência
06/03/2025, 11:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/02/2025, 23:09
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 16:28
deferimento
26/11/2024, 13:47
Retificação de Classe Processual
26/11/2024, 10:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/10/2024, 23:28
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 15:03
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/07/2024, 22:52
Decurso de Prazo
15/06/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 12:30
Mero expediente
21/05/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 18:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/04/2024, 22:01
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 11:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/04/2024, 22:47
Decurso de Prazo
23/04/2024, 02:49
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 22:38
Mero expediente
15/03/2024, 12:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/03/2024, 22:35
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 17:23
Evolução da Classe Processual
07/02/2024, 13:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/02/2024, 19:25
Documento (Outros documentos)
02/02/2024, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba.
Apelado: DM Construtora de Obras Ltda. Intimando os Beis. José Edesio Mattos (OAB/PR 5452-A), Neliton Pereira(OAB/PR 12245-A) e Hilton Marcelo Peres Zattoni(OAB/PR 19589-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento da decisão monocrática, no recurso em referência.
Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0030640-67.2004.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.