Cumprimento de sentença 0803512-71.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 12:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/03/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que entender de direito.

20/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho

•27/07/2020, 19:23

Despacho

•09/09/2020, 16:46

17/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 12:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/03/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que entender de direito.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que entender de direito.

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:06

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: SHIRLEY AURÉLIA GOMES DA SILVA, GILVÂNICIO FRANCISCO PONTES EXECUTADO: THIAGO FIGUEIREDO SEABRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803512-71.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Consultando o SISBAJUD, evidencio que houve bloqueio parcial no valor de R$ 151,56, o qual já fora devidamente transferido para conta judicial, conforme comprovante anexo. Assim, nos termos do art. 854, §2º, do C.P.C., INTIME a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que entender de direito. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: SHIRLEY AURÉLIA GOMES DA SILVA, GILVÂNICIO FRANCISCO PONTES EXECUTADO: THIAGO FIGUEIREDO SEABRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803512-71.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Consultando o SISBAJUD, evidencio que houve bloqueio parcial no valor de R$ 151,56, o qual já fora devidamente transferido para conta judicial, conforme comprovante anexo. Assim, nos termos do art. 854, §2º, do C.P.C., INTIME a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que entender de direito. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: SHIRLEY AURÉLIA GOMES DA SILVA, GILVÂNICIO FRANCISCO PONTES EXECUTADO: THIAGO FIGUEIREDO SEABRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803512-71.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Consultando o SISBAJUD, evidencio que houve bloqueio parcial no valor de R$ 151,56, o qual já fora devidamente transferido para conta judicial, conforme comprovante anexo. Assim, nos termos do art. 854, §2º, do C.P.C., INTIME a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que entender de direito. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Determinada diligência

11/09/2025, 12:11

Determinada Requisição de Informações

11/09/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:13

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:13

Processo Desarquivado

11/09/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:28

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frustrado o bloqueio no sisbajud, INTIME a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fito de garantir a execução. Não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, C.P.C) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, de

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frustrado o bloqueio no sisbajud, INTIME a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fito de garantir a execução. Não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, C.P.C) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, de

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 08:07

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito.

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:07

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo bloqueio, mesmo que parcial, o cartório deve proceder com a transferência para conta judicial e, imediatamente, INTIMAR a executada para ciência da penhora e, querendo, no prazo de cinco dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil.

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 08:19

Juntada de Certidão

24/01/2024, 08:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA, GILVANICIO FRANCISCO PONTES EXECUTADO: THIAGO FIGUEIREDO SEABRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803512-71.2020.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intimado para cumprir e efetuar o pagamento da condenação, o executado quedou-se inerte, impondo-se, dessa forma, o deferimento do pedido de ID: 80775812, quanto ao bloquei

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA, GILVANICIO FRANCISCO PONTES EXECUTADO: THIAGO FIGUEIREDO SEABRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803512-71.2020.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intimado para cumprir e efetuar o pagamento da condenação, o executado quedou-se inerte, impondo-se, dessa forma, o deferimento do pedido de ID: 80775812, quanto ao bloquei

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA, GILVANICIO FRANCISCO PONTES EXECUTADO: THIAGO FIGUEIREDO SEABRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803512-71.2020.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intimado para cumprir e efetuar o pagamento da condenação, o executado quedou-se inerte, impondo-se, dessa forma, o deferimento do pedido de ID: 80775812, quanto ao bloquei

20/12/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:54

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:43

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto, inscrição na dívida ativa e SerasaJUD, aplicadas cumulativamente. Ciente de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recol

03/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 18:00

Juntada de Certidão

02/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de TATIANA FIGUEIREDO SEABRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2023, 14:55

Juntada de Certidão

13/07/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 20:52

Outras Decisões

12/07/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 13:23

Conclusos para despacho

13/06/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 05/09/2022

29/12/2022, 12:17

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:12

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 06:49

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 09:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:37

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 22:13

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 06:03

Conclusos para despacho

25/11/2020, 22:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/11/2020, 22:45

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 19:08

Juntada de Certidão

14/10/2020, 19:07

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:02

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:02

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2020, 19:23

Distribuído por sorteio

28/06/2020, 14:31

Despacho

•14/10/2020, 19:08

Despacho

•27/11/2021, 06:03

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 22:13

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 22:13

Sentença

•27/05/2022, 12:43

Sentença

•03/08/2022, 06:49

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:46

Petição

•10/04/2023, 22:34

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 22:34

Decisão

•12/07/2023, 16:12

Decisão

•12/07/2023, 16:12

Informações Prestadas

•17/10/2023, 17:30

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/07/2020, 19:23

Despacho

•09/09/2020, 16:46

Despacho

•14/10/2020, 19:08

Despacho

•27/11/2021, 06:03

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 22:13

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 22:13

Sentença

•27/05/2022, 12:43

Sentença

•03/08/2022, 06:49

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:46

Petição

•10/04/2023, 22:34

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 22:34

Decisão

•12/07/2023, 16:12

Decisão

•12/07/2023, 16:12

Informações Prestadas

•17/10/2023, 17:30

Decisão

•19/12/2023, 10:54

Decisão

•19/12/2023, 10:54

Decisão

•11/09/2025, 12:11

Decisão

•11/09/2025, 12:11

Despacho

•12/03/2026, 12:04