Cumprimento de sentença 0811366-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 24.181,21

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de Alfredo Alves de Pinho Filho em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCO GALDINO MESQUITA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de GENILDA GALDINO DE ARAUJO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2025, 19:11

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia do autor, arquivem-se os autos, conforme determinação anterior deste Juízo. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia do autor, arquivem-se os autos, conforme determinação anterior deste Juízo. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia do autor, arquivem-se os autos, conforme determinação anterior deste Juízo. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:47

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 20:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:58

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de Alfredo Alves de Pinho Filho em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCO GALDINO MESQUITA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de GENILDA GALDINO DE ARAUJO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2025, 19:11

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia do autor, arquivem-se os autos, conforme determinação anterior deste Juízo. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia do autor, arquivem-se os autos, conforme determinação anterior deste Juízo. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia do autor, arquivem-se os autos, conforme determinação anterior deste Juízo. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:47

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 20:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de GENILDA GALDINO DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARCO GALDINO MESQUITA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:44

Publicado Certidão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0811366-59.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 10/12/2024 João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0811366-59.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 10/12/2024 João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0811366-59.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 10/12/2024 João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2024, 19:27

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente, para no prazo de 5(cinco) dias comprovar o protocolo do agravo de instrumento no TJPB. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente, para no prazo de 5(cinco) dias comprovar o protocolo do agravo de instrumento no TJPB. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

02/12/2024, 00:00

Determinada diligência

17/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:14

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que o salário é impenhorável, a teor do art. 833, IV, do novo Código de Processo Civil, salvo para pagamento de prestação alimentícia (§ 2º). Também a Constituição da República determina a proteção do salário, em seu art. 7º, X, classificando como crime sua retenção dolosa. A penhora de vencimentos, soldos e salários do devedor encontra vedação no ordenamento

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811366-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que o salário é impenhorável, a teor do art. 833, IV, do novo Código de Processo Civil, salvo para pagamento de prestação alimentícia (§ 2º). Também a Constituição da República determina a proteção do salário, em seu art. 7º, X, classificando como crime sua retenção dolosa. A penhora de vencimentos, soldos e salários do devedor encontra vedação no ordenamento

05/07/2024, 00:00

Determinada diligência

19/03/2024, 08:56

Indeferido o pedido de GENILDA GALDINO DE ARAUJO - CPF: 343.193.364-53 (EXEQUENTE)

19/03/2024, 08:56

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:40

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 09:41

Conclusos para despacho

15/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811366-59.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811366-59.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 12:22

Juntada de Certidão

02/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:10

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:54

Juntada de Certidão

05/04/2023, 08:53

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 08:46

Juntada de Carta precatória

15/12/2022, 20:43

Deferido o pedido de

17/08/2022, 18:26

Determinada diligência

17/08/2022, 18:26

Conclusos para despacho

22/06/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:01

Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:22

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:22

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/03/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:57

Outras Decisões

22/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2022, 22:16

Conclusos para decisão

17/01/2022, 08:48

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:44

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:42

Juntada de Alvará

13/01/2022, 10:49

Expedido alvará de levantamento

11/01/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:41

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 10:13

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:16

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:13

Juntada de Alvará

13/12/2021, 20:52

Juntada de Alvará

13/12/2021, 20:52

Deferido o pedido de

09/12/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:08

Expedido alvará de levantamento

09/12/2021, 11:08

Conclusos para decisão

03/12/2021, 09:59

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:17

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 22:39

Conclusos para despacho

06/08/2021, 07:46

Juntada de Certidão

06/08/2021, 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2021, 12:56

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:33

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 05:49

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2020, 09:46

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2020, 07:24

Transitado em Julgado em 19/08/2020

19/09/2020, 07:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 18:20

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS NETO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 21:45

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 18:01

Julgado procedente o pedido

10/03/2020, 15:13

Juntada de certidão

09/12/2019, 15:25

Conclusos para julgamento

03/10/2019, 14:10

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:13

Audiência conciliação realizada para 27/08/2019 14:30 11ª Vara Cível da Capital.

28/08/2019, 17:11

Juntada de certidão

18/07/2019, 13:26

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2019, 19:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:51

Juntada de certidão

02/07/2019, 15:50

Audiência conciliação designada para 27/08/2019 14:30 11ª Vara Cível da Capital.

02/07/2019, 15:37

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 15:35

Audiência conciliação realizada para 02/07/2019 14:30 11ª Vara Cível da Capital.

02/07/2019, 15:21

Decorrido prazo de GENILDA GALDINO DE ARAUJO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019, 15:35

Decorrido prazo de MARCO GALDINO MESQUITA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA em 04/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 15:53

Juntada de certidão

28/05/2019, 13:59

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 13:49

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 13:37

Audiência conciliação designada para 02/07/2019 14:30 11ª Vara Cível da Capital.

28/05/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 08:35

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 11:19

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:34

Juntada de certidão

03/04/2019, 14:40

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2019, 12:22

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 16:04

Concedida a Medida Liminar

14/03/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 22:21

Conclusos para decisão

08/03/2019, 22:21

Documentos

DECISÃO

•14/03/2019, 15:26

DESPACHO

•27/05/2019, 18:15

SENTENÇA

•10/03/2020, 15:13

OUTROS DOCUMENTOS

•21/08/2020, 18:20

DESPACHO

•14/11/2020, 05:49

DECISÃO

•05/08/2021, 12:56

DESPACHO

•11/08/2021, 22:39

DESPACHO

•09/12/2021, 11:08

DESPACHO

•11/01/2022, 17:41

DECISÃO

•22/03/2022, 10:57

DESPACHO

•31/03/2022, 12:01

DECISÃO

•17/08/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2023, 12:23

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•14/03/2019, 15:26

DESPACHO

•27/05/2019, 18:15

SENTENÇA

•10/03/2020, 15:13

OUTROS DOCUMENTOS

•21/08/2020, 18:20

DESPACHO

•14/11/2020, 05:49

DECISÃO

•05/08/2021, 12:56

DESPACHO

•11/08/2021, 22:39

DESPACHO

•09/12/2021, 11:08

DESPACHO

•11/01/2022, 17:41

DECISÃO

•22/03/2022, 10:57

DESPACHO

•31/03/2022, 12:01

DECISÃO

•17/08/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2023, 12:23

DESPACHO

•20/12/2023, 09:41

DECISÃO

•19/03/2024, 08:56

DECISÃO

•04/07/2024, 01:12

DESPACHO

•17/10/2024, 12:10

DESPACHO

•29/11/2024, 15:24

DESPACHO

•19/02/2025, 20:38

DESPACHO

•20/02/2025, 11:47