Apelação / Remessa Necessária 0822576-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/06/2026, 10:14

Trânsito em julgado

01/06/2026, 08:17

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:10

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:31

Decurso de Prazo

30/04/2026, 18:49

Decurso de Prazo

30/04/2026, 18:49

Decurso de Prazo

30/04/2026, 15:45

Decurso de Prazo

30/04/2026, 15:45

Publicação

06/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 07:33

Não-Provimento

27/03/2026, 12:37

Decurso de Prazo

25/03/2026, 19:22

Mérito

23/03/2026, 14:41

Publicação

09/03/2026, 00:17

Todas as movimentações(30)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/06/2026, 10:14

Trânsito em julgado

01/06/2026, 08:17

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:10

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:31

Decurso de Prazo

30/04/2026, 18:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

30/04/2026, 18:49

Decurso de Prazo

30/04/2026, 15:45

Decurso de Prazo

30/04/2026, 15:45

Publicação

06/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 07:33

Não-Provimento

27/03/2026, 12:37

Decurso de Prazo

25/03/2026, 19:22

Mérito

23/03/2026, 14:41

Publicação

09/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:58

Para julgamento de mérito

05/03/2026, 10:52

Mero expediente

02/03/2026, 11:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 10:29

Documento (Certidão)

23/02/2026, 06:55

Redistribuição (prevenção; incompetência)

23/02/2026, 06:54

Redistribuição por prevenção

21/02/2026, 08:44

Recebimento

20/02/2026, 08:49

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 08:49

Distribuição (sorteio)

20/02/2026, 08:49