Procedimento Comum Cível 0832513-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0832513-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de TECNCON SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:24

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA CORREIA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BESSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0832513-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por serem documentos necessários à formação do convencimento final deste Juízo e para o julgamento da preliminar de ilegitimidade ativa, INTIME-SE o primeiro promovente, FELIPE MIRANDA CORREIA LIMA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos documentos que comprovem que é possuidor e/ou proprietário da unidade 202 do CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BESSA. Com a juntada, INTIME-SE a parte ré para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0832513-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por serem documentos necessários à formação do convencimento final deste Juízo e para o julgamento da preliminar de ilegitimidade ativa, INTIME-SE o primeiro promovente, FELIPE MIRANDA CORREIA LIMA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos documentos que comprovem que é possuidor e/ou proprietário da unidade 202 do CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BESSA. Com a juntada, INTIME-SE a parte ré para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:45

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 11:38

Despacho

•03/11/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832513-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TECNCON SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA CORREIA LIMA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BESSA em 19/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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