Procedimento Comum Cível 0803879-90.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LIDIA DE SOUSA FERNANDES

CPF

Autor

F2 CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUSA FERNANDES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 15:01

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUSA FERNANDES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LÍDIA DE SOUSA FERNANDES RÉU: F2 CONSTRUTORA LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803879-90.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, urge registrar que o Código de Processo Civil não contempla a hipótese de reconsideração de decisões. Na hipótese, o que a parte autora pretende é a reconsideração da decisão que indeferiu gratuidade processual, autorizando o parcelamento em seis prestações. Ocor

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:41

Outras Decisões

08/02/2024, 13:41

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:07

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUSA FERNANDES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•06/07/2023, 10:09

DECISÃO

•14/09/2023, 17:02

28/02/2024, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 15:01

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUSA FERNANDES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LÍDIA DE SOUSA FERNANDES RÉU: F2 CONSTRUTORA LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803879-90.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, urge registrar que o Código de Processo Civil não contempla a hipótese de reconsideração de decisões. Na hipótese, o que a parte autora pretende é a reconsideração da decisão que indeferiu gratuidade processual, autorizando o parcelamento em seis prestações. Ocor

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:41

Outras Decisões

08/02/2024, 13:41

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:07

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LÍDIA DE SOUSA FERNANDES RÉU: F2 CONSTRUTORA LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803879-90.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Intimada para comprovar a hipossuficiência, como determinado no ID: 75705810, a autora não apresentou a declaração completa do imposto

06/11/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

14/09/2023, 17:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIDIA DE SOUSA FERNANDES - CPF: 161.192.314-04 (AUTOR).

14/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:55

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:09

Determinada a emenda à inicial

06/07/2023, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 16:44

DECISÃO

•04/11/2023, 09:17

DECISÃO

•08/02/2024, 13:41

DECISÃO

•08/02/2024, 13:41

SENTENÇA

•27/02/2024, 18:07

SENTENÇA

•28/02/2024, 10:48