Apelação Cível 0808259-41.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

IACANA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2026, 10:49

Trânsito em julgado

26/05/2026, 09:15

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:48

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:55

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 08:19

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

26/03/2026, 15:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 03:18

Mérito

23/03/2026, 14:35

Publicação

09/03/2026, 00:57

Publicação

09/03/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(51)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2026, 10:49

Trânsito em julgado

26/05/2026, 09:15

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:48

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:55

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 14:14

Documentos

Intimação de pauta

•06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 08:19

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

26/03/2026, 15:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 03:18

Mérito

23/03/2026, 14:35

Publicação

09/03/2026, 00:57

Publicação

09/03/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:03

Para julgamento de mérito

05/03/2026, 10:52

Mero expediente

02/03/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2026, 20:19

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 09:49

Documento (Certidão)

14/11/2025, 09:49

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:43

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:29

Mero expediente

08/09/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:39

Por Divergência de Entendimento com o STF

13/06/2025, 08:43

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 10:47

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 07:46

Documento (Certidão)

06/02/2025, 07:45

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:07

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 12:05

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 15:12

Petição (Contraminuta)

03/10/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:45

Não-Provimento

29/09/2024, 13:34

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:09

Mérito

09/09/2024, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 11:22

Para julgamento de mérito

22/08/2024, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 21:46

Documento (Certidão)

30/07/2024, 07:46

Recebimento

30/07/2024, 07:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 07:30

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 07:30

Intimação de pauta

•06/03/2026, 00:00