Procedimento Comum Cível 0851227-81.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851227-81.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] Vistos etc. Defiro o pleito formulado para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, as partes promovam a juntada aos autos do termo de acordo celebrado (ID 40713703), devidamente assinado por todos os envolvidos, sob as cautelas legais. Retire-se o processo de pauta de julgamento. Cumpra-se. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto Relator G4

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] Vistos etc. Defiro o pleito formulado para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, as partes promovam a juntada aos autos do termo de acordo celebrado (ID 40713703), devidamente assinado por todos os envolvidos, sob as cautelas legais. Retire-se o processo de pauta de julgamento. Cumpra-se. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto Relator G4

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] Vistos etc. Analisando os autos, constata-se que a parte apelante protocolizou petição requerendo a retirada do feito da pauta de julgamento, em razão de as partes haverem celebrado acordo (ID 38613891), atualmente em fase de coleta de assinaturas. Diante do exposto, e considerando o teor do requerimento formulado, defiro o pedido de retirada de pauta do presente processo, até ulterior deliberação, a fim de aguardar a formalização e eventual homologação do ajuste noticiado. Cumpra-se. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G4

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] Vistos etc. Analisando os autos, constata-se que a parte apelante protocolizou petição requerendo a retirada do feito da pauta de julgamento, em razão de as partes haverem celebrado acordo (ID 38613891), atualmente em fase de coleta de assinaturas. Diante do exposto, e considerando o teor do requerimento formulado, defiro o pedido de retirada de pauta do presente processo, até ulterior deliberação, a fim de aguardar a formalização e eventual homologação do ajuste noticiado. Cumpra-se. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G4

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] Vistos etc. Analisando os autos, constata-se que a parte apelante protocolizou petição requerendo a retirada do feito da pauta de julgamento, em razão de as partes haverem celebrado acordo (ID 38613891), atualmente em fase de coleta de assinaturas. Diante do exposto, e considerando o teor do requerimento formulado, defiro o pedido de retirada de pauta do presente processo, até ulterior deliberação, a fim de aguardar a formalização e eventual homologação do ajuste noticiado. Cumpra-se. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G4

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 13/11/2025 às 08:30 até.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 13 de Novembro de 2025, às 08h30.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] Vistos, etc. Intime-se ACÁCIAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A., por seu patrono, via DJEN, para falar sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada em contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista a Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G4

30/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2025, 08:44

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

Processo Encaminhado

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 13/11/2025 às 08:30 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 13 de Novembro de 2025, às 08h30.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

Remessa (em grau de recurso)

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