Procedimento Comum Cível 0860250-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.366,68

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:52

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:48

Deferido o pedido de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA registrado(a) civilmente como TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA - CPF: 090.683.124-56 (TERCEIRO INTERESSADO).

27/04/2026, 18:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:23

Conclusos para despacho

12/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:24

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:52

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:48

Deferido o pedido de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA registrado(a) civilmente como TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA - CPF: 090.683.124-56 (TERCEIRO INTERESSADO).

27/04/2026, 18:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:23

Conclusos para despacho

12/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:24

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO a habilitação de ID 123947477. Anotações necessárias. Em seguida, HOMOLOGO os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 104723995, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Outras Decisões

24/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:52

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 23:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/09/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para manifestar-se acerca do expediente de ID 111144684, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:29

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:30

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca da proposta do perito de ID 111144684, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca da proposta do perito de ID 111144684, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:39

Conclusos para despacho

27/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2025, 23:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 22:12

Determinada diligência

26/03/2025, 22:12

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:14

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca dos honorários periciais, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca dos honorários periciais, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:38

Conclusos para despacho

07/12/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:30

Determinada diligência

21/11/2024, 20:51

Nomeado perito

21/11/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 20:51

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:48

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:45

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860250-80.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para dizer acerca do expediente do perito de ID 99060330, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:45

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 20:47

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:18

Determinada diligência

08/08/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:18

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860250-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca da proposta de honorários de ID 94110143, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860250-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca da proposta de honorários de ID 94110143, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:36

Determinada diligência

25/05/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 14:37

Nomeado perito

25/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:37

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860250-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860250-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 22:22

Juntada de Petição de réplica

16/04/2024, 16:48

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860250-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À IMPUGNAÇÃO, no prazo legal. Outrossim, INTIME-SE a parte autora para se pronunciar acerca da petição de ID 87245932. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:46

Conclusos para despacho

19/03/2024, 21:09

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:50

Conclusos para despacho

20/02/2024, 06:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860250-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os argumentos apresentados pela parte autora no petitório de ID 82457399, para que seja justo, necessário conceder a mesma, a gratuidade parcial das despesas, conforme o disposto dos § 5º do art. 98 do NCPC, concedendo desconto de 80% do valor das custas processuais, tornando o valor justo para a condição de quem pede, bem como necessário para cobrir as desp

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

17/12/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 19:30

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

08/11/2023, 00:05

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860250-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de h

06/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 16:21

Documentos

Outros Documentos

•25/10/2023, 16:21

Outros Documentos

•25/10/2023, 16:21

Despacho

•31/10/2023, 15:59

Decisão

•17/12/2023, 19:30

Decisão

•17/12/2023, 19:30

Decisão

•20/02/2024, 09:50

Despacho

•21/03/2024, 13:46

Despacho

•21/03/2024, 13:46

Decisão

•25/05/2024, 14:37

Despacho

•24/07/2024, 08:30

Despacho

•08/08/2024, 20:45

Despacho

•26/08/2024, 10:45

Decisão

•21/11/2024, 20:51

Despacho

•09/12/2024, 10:38

Despacho

•09/12/2024, 10:49

Todos os documentos(28)

Outros Documentos

•25/10/2023, 16:21

Outros Documentos

•25/10/2023, 16:21

Despacho

•31/10/2023, 15:59

Decisão

•17/12/2023, 19:30

Decisão

•17/12/2023, 19:30

Decisão

•20/02/2024, 09:50

Despacho

•21/03/2024, 13:46

Despacho

•21/03/2024, 13:46

Decisão

•25/05/2024, 14:37

Despacho

•24/07/2024, 08:30

Despacho

•08/08/2024, 20:45

Despacho

•26/08/2024, 10:45

Decisão

•21/11/2024, 20:51

Despacho

•09/12/2024, 10:38

Despacho

•09/12/2024, 10:49

Despacho

•26/03/2025, 22:12

Despacho

•29/04/2025, 14:39

Despacho

•29/04/2025, 14:39

Despacho

•13/06/2025, 12:29

Despacho

•13/06/2025, 12:29

Despacho

•24/10/2025, 09:52

Despacho

•24/10/2025, 09:52

Despacho

•11/11/2025, 11:38

Despacho

•11/11/2025, 11:38

Despacho

•13/02/2026, 12:24

Despacho

•27/04/2026, 18:23

Despacho

•27/04/2026, 18:23

Despacho

•28/04/2026, 17:48