Cumprimento de sentença 0802172-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSELITO FREITAS DA PENHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO

OAB/PB 18774·CPF·Representa: Autor

DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11328·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

12/06/2026, 08:58

Evolução da Classe Processual

12/06/2026, 08:58

Petição (Contraminuta)

11/06/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 10:25

Ato ordinatório

15/05/2026, 10:22

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 17:26

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:47

Ato ordinatório

01/04/2026, 08:46

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 11:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:28

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:53

Publicação

09/03/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSELITO FREITAS DA PENHA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802172-59.2024.8.15.2001 [Descontos Indevidos] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

06/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(50)

Conclusão (para julgamento)

12/06/2026, 08:58

Evolução da Classe Processual

12/06/2026, 08:58

Petição (Contraminuta)

11/06/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 10:25

Ato ordinatório

15/05/2026, 10:22

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 17:26

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:47

Ato ordinatório

01/04/2026, 08:46

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 11:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:28

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:53

Publicação

09/03/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSELITO FREITAS DA PENHA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802172-59.2024.8.15.2001 [Descontos Indevidos] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:18

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

06/11/2025, 21:26

Documento (Projeto de sentença)

27/10/2025, 00:17

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 14:18

Decurso de Prazo

21/08/2025, 03:17

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 12:00

Publicação

17/07/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802172-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 11:28

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 14:22

Outras Decisões

28/04/2025, 12:29

Documento (Decisão)

27/04/2025, 22:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 13:19

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 10:39

Mero expediente

24/04/2025, 10:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/04/2025, 10:25

Movimentação processual

24/04/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 10:15

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 10:38

Petição (Contraminuta)

09/10/2024, 10:46

Outras Decisões

15/08/2024, 12:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2024, 10:40

Documento (Projeto de sentença)

15/08/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 13:06

Petição (Contraminuta)

28/02/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 08:55

Mero expediente

24/01/2024, 06:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/01/2024, 07:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/01/2024, 08:45

Distribuição (sorteio)

18/01/2024, 08:45

EXPEDIENTE

•16/07/2025, 00:00