Execução Fiscal 0808525-62.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0808525-62.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:04

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 12:38

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:31

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808525-62.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, observando que foram opostos Embargos de Declaração. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte contrária, para, querendo, apresentar Contrarrazões no prezo legal aos Embargos de Declaração interposto. João Pessoa/PB, 17 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:45

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:44

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 14:12

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 16:30

Publicação

09/03/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808525-62.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no Enunciado 24, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO OAB: PB13699 Endereço: Rua Juiz Joao Navarro Filho, 130, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-308 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17022122492484900000006590939 020002920160577-CDA-min Documento de Comprovação 17022122483492600000006590944 Despacho Despacho 17062015195241500000008184917 Carta Carta 19080913183694100000022668777 habilitação Petição de habilitação nos autos 19112516315910500000025595685 procuração Procuração 19112516320275500000025595712 Informações Prestadas Informações Prestadas 19112516343671600000025595829 2019_11_20_16_19_54 Outros Documentos 19112516343928700000025595832 2019_11_20_16_20_31 Outros Documentos 19112516344175300000025595834 2019_11_20_16_20_49 Outros Documentos 19112516344428900000025595835 procuração Outros Documentos 19112516344693800000025595838 requerimento da empresa Outros Documentos 19112516344952900000025595840 Suspensao Execução Outros Documentos 19112516345377600000025595843 Despacho Despacho 20031015011088000000027905421 Expediente Expediente 20031015011088000000027905421 Petição Petição 20031914090932700000028086311 020002920160577 Documento de Comprovação 20031914091089100000028086315 Despacho Despacho 20101912385963000000033938063 Expediente Expediente 20101912385963000000033938063 Petição Petição 20110423420652800000034626546 DOC 01 NOTA TECNICA SEFAZ Documento de Comprovação 20110423420751700000034626547 Despacho Despacho 20112010292423100000035134634 Expediente Expediente 20112010292423100000035134634 Despacho Despacho 21031013153150300000038519637 Expediente Expediente 21031013153150300000038519637 Petição Petição 21031216143301500000038642529 MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA EPP Documento de Comprovação 21031216143496300000038642530 Despacho Despacho 21032913501187400000039222508 Despacho Despacho 22100615234798700000060640180 Expediente Expediente 22100615234798700000060640180 Petição Petição 23040809063323200000067404972 020002920160577 Documento de Comprovação 23040809063258900000067405575 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081804204559500000073296020 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804163888300000092819385 Despacho Despacho 24092610354318600000094872795 Despacho Despacho 24092610354318600000094872795 Peti o pdf Petição 24102110112600000000096200277 CDA Atualizada pdf Documento de Comprovação 24102110112500000000096200278 Petição Petição 25083007022600000000116491056 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083007022600000000116491057 Decisão Decisão 25120913300258700000120630645 Decisão Decisão 25120913300258700000120630645 Petição Petição 25121108242854200000120767844 020002920160577 Documento de Comprovação 25121108242870600000120767845 Sentença Sentença 26030211474551500000146391792 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808525-62.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no Enunciado 24, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO OAB: PB13699 Endereço: Rua Juiz Joao Navarro Filho, 130, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-308 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17022122492484900000006590939 020002920160577-CDA-min Documento de Comprovação 17022122483492600000006590944 Despacho Despacho 17062015195241500000008184917 Carta Carta 19080913183694100000022668777 habilitação Petição de habilitação nos autos 19112516315910500000025595685 procuração Procuração 19112516320275500000025595712 Informações Prestadas Informações Prestadas 19112516343671600000025595829 2019_11_20_16_19_54 Outros Documentos 19112516343928700000025595832 2019_11_20_16_20_31 Outros Documentos 19112516344175300000025595834 2019_11_20_16_20_49 Outros Documentos 19112516344428900000025595835 procuração Outros Documentos 19112516344693800000025595838 requerimento da empresa Outros Documentos 19112516344952900000025595840 Suspensao Execução Outros Documentos 19112516345377600000025595843 Despacho Despacho 20031015011088000000027905421 Expediente Expediente 20031015011088000000027905421 Petição Petição 20031914090932700000028086311 020002920160577 Documento de Comprovação 20031914091089100000028086315 Despacho Despacho 20101912385963000000033938063 Expediente Expediente 20101912385963000000033938063 Petição Petição 20110423420652800000034626546 DOC 01 NOTA TECNICA SEFAZ Documento de Comprovação 20110423420751700000034626547 Despacho Despacho 20112010292423100000035134634 Expediente Expediente 20112010292423100000035134634 Despacho Despacho 21031013153150300000038519637 Expediente Expediente 21031013153150300000038519637 Petição Petição 21031216143301500000038642529 MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA EPP Documento de Comprovação 21031216143496300000038642530 Despacho Despacho 21032913501187400000039222508 Despacho Despacho 22100615234798700000060640180 Expediente Expediente 22100615234798700000060640180 Petição Petição 23040809063323200000067404972 020002920160577 Documento de Comprovação 23040809063258900000067405575 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081804204559500000073296020 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804163888300000092819385 Despacho Despacho 24092610354318600000094872795 Despacho Despacho 24092610354318600000094872795 Peti o pdf Petição 24102110112600000000096200277 CDA Atualizada pdf Documento de Comprovação 24102110112500000000096200278 Petição Petição 25083007022600000000116491056 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083007022600000000116491057 Decisão Decisão 25120913300258700000120630645 Decisão Decisão 25120913300258700000120630645 Petição Petição 25121108242854200000120767844 020002920160577 Documento de Comprovação 25121108242870600000120767845 Sentença Sentença 26030211474551500000146391792 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

06/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

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