Execução de Título Extrajudicial 0854435-34.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0854435-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 09:25

Trânsito em julgado

22/05/2026, 09:25

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 11:43

Publicação

09/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854435-34.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA EXECUTADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Vistos, etc. No decorrer da tramitação da demanda foi apresentado pedido de desistência (fl.). É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Saliente-se que não há necessidade de oitiva da parte adversa, posto que não foi oferecida contestação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, que seja arquivado. P. R. I. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:41

Movimentação processual

05/03/2026, 11:40

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Desistência

17/09/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 03:30

Petição (Contraminuta)

10/09/2025, 21:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 20:39

Distribuição (sorteio)

10/09/2025, 20:39

Documentos

EXPEDIENTE

•06/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Processo Encaminhado

Desistência

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)