Procedimento Comum Cível 0017886-78.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CARMELITA PIRES GONCALVES

CPF

Autor

JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO MOREIRA FEITOSA

OAB/PB 8742·CPF·Representa: Autor

YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA

OAB/PB 10153·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO

OAB/PB 23710·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GOMES GUEDES

OAB/PB 16497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

CARMELITA PIRES GONCALVES

CPF

Autor

JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FLAVIO JOSE SANTOS SILVA

CPF

Reu

MARICELMA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA

Reu

ANTONIO MEDEIROS SOBRAL JUNIOR

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS SOBRAL

Reu

MARICELMA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

HUGO MOREIRA FEITOSA

OAB/PB 8742·CPF·Representa: Autor

YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA

OAB/PB 10153·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO

OAB/PB 23710·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GOMES GUEDES

OAB/PB 16497·CPF·Representa: Réu

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO

OAB/PB 12895·CPF·Representa: Réu

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:13

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:14

Todas as movimentações(223)

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:13

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2020, 10:25

Outros Documentos

•01/07/2020, 10:25

22/05/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:20

Determinada Requisição de Informações

25/09/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARICELMA GOMES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS SOBRAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:45

Determinada Requisição de Informações

19/04/2024, 09:05

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS SOBRAL JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS SOBRAL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de MARICELMA GOMES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de CARMELITA PIRES GONCALVES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017886-78.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É preciso alinhar este feito à moderna jurisprudência. A causa de pedir da parte autora nesta demanda é a impugnação à regularidade ou legitimidade dos atos praticados pelo tabelião titular do Cartório Carlos Ulysses quando da confecção de procuração pública e de escritura pública de compra e venda de imóvel seu, localizado no bairro do Jardim O

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017886-78.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É preciso alinhar este feito à moderna jurisprudência. A causa de pedir da parte autora nesta demanda é a impugnação à regularidade ou legitimidade dos atos praticados pelo tabelião titular do Cartório Carlos Ulysses quando da confecção de procuração pública e de escritura pública de compra e venda de imóvel seu, localizado no bairro do Jardim O

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017886-78.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É preciso alinhar este feito à moderna jurisprudência. A causa de pedir da parte autora nesta demanda é a impugnação à regularidade ou legitimidade dos atos praticados pelo tabelião titular do Cartório Carlos Ulysses quando da confecção de procuração pública e de escritura pública de compra e venda de imóvel seu, localizado no bairro do Jardim O

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017886-78.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É preciso alinhar este feito à moderna jurisprudência. A causa de pedir da parte autora nesta demanda é a impugnação à regularidade ou legitimidade dos atos praticados pelo tabelião titular do Cartório Carlos Ulysses quando da confecção de procuração pública e de escritura pública de compra e venda de imóvel seu, localizado no bairro do Jardim O

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017886-78.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É preciso alinhar este feito à moderna jurisprudência. A causa de pedir da parte autora nesta demanda é a impugnação à regularidade ou legitimidade dos atos praticados pelo tabelião titular do Cartório Carlos Ulysses quando da confecção de procuração pública e de escritura pública de compra e venda de imóvel seu, localizado no bairro do Jardim O

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017886-78.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É preciso alinhar este feito à moderna jurisprudência. A causa de pedir da parte autora nesta demanda é a impugnação à regularidade ou legitimidade dos atos praticados pelo tabelião titular do Cartório Carlos Ulysses quando da confecção de procuração pública e de escritura pública de compra e venda de imóvel seu, localizado no bairro do Jardim O

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017886-78.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É preciso alinhar este feito à moderna jurisprudência. A causa de pedir da parte autora nesta demanda é a impugnação à regularidade ou legitimidade dos atos praticados pelo tabelião titular do Cartório Carlos Ulysses quando da confecção de procuração pública e de escritura pública de compra e venda de imóvel seu, localizado no bairro do Jardim O

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017886-78.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É preciso alinhar este feito à moderna jurisprudência. A causa de pedir da parte autora nesta demanda é a impugnação à regularidade ou legitimidade dos atos praticados pelo tabelião titular do Cartório Carlos Ulysses quando da confecção de procuração pública e de escritura pública de compra e venda de imóvel seu, localizado no bairro do Jardim O

14/03/2024, 00:00

Declarada incompetência

12/03/2024, 10:08

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2024, 10:08

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS SOBRAL JUNIOR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS SOBRAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARICELMA GOMES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:34

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO, CARMELITA PIRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA - PB10153, HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL, FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA, ESPOLIO DE A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0017886-78.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO, CARMELITA PIRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA - PB10153, HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL, FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA, ESPOLIO DE A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0017886-78.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO, CARMELITA PIRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA - PB10153, HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL, FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA, ESPOLIO DE A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0017886-78.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO, CARMELITA PIRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA - PB10153, HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL, FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA, ESPOLIO DE A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0017886-78.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO, CARMELITA PIRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA - PB10153, HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL, FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA, ESPOLIO DE A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0017886-78.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO, CARMELITA PIRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA - PB10153, HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL, FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA, ESPOLIO DE A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0017886-78.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO, CARMELITA PIRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA - PB10153, HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL, FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA, ESPOLIO DE A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0017886-78.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO, CARMELITA PIRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA - PB10153, HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA - PB8742 REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL, FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA, ESPOLIO DE A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0017886-78.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

07/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:24

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 11:42

Outras Decisões

14/09/2023, 15:53

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:30

Juntada de informação

14/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:50

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:18

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:45

Juntada de informação

03/08/2022, 08:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:40

Decorrido prazo de CARMELITA PIRES GONCALVES em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS SOBRAL em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS SOBRAL JUNIOR em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:03

Outras Decisões

18/11/2021, 11:15

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:52

Transitado em Julgado em 04/03/2020

10/11/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 11:13

Decorrido prazo de MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:08

Decorrido prazo de YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:08

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA FEITOSA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:08

Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 17:01

Conclusos para despacho

22/11/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 21:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2020, 10:25

Processo migrado para o PJe

03/06/2020, 18:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 05/2020 07:02 TJE00JP

12/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2020 NF 17/20

12/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 05/2020 MIGRACAO P/PJE

12/05/2020, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 03/2020 MALOTE DIGITAL

10/03/2020, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 02/2020 NF 011/2020

26/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2020 NF 11/20

20/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2020 INTIMAR

19/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2020

18/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2020 CIENTE DEFENSOR

18/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 02/2020 CERTIFICADO

17/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 02/2020 021/2020

17/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 12: 02/2020

17/02/2020, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 02/2020 NF 008/2020

12/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2020 NF 08/20

10/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2020 CERTIFICADO

10/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 01/2020 REG SENTENçA

10/01/2020, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 10: 01/2019

10/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2019

30/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2019 INT. DEFENSOR

30/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2019 P019410192001 15:18:59 CARTORI

09/07/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 06/2019 NF 058/19

09/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2019 P019410192001 14:50:15 CARTORI

08/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 06/2019 NF 58/19

17/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2019

13/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2019

12/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 06/2019 CERTIFICADO

12/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 05/2019 NF 039/19

12/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2019 NF 39/19

29/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 03/2019 NF.EXPEÇA-SE

29/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2018

06/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2018 PA06013182001 13:38:19 ANTONIO

06/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2018 P053956182001 13:38:19 TERCEIR

06/12/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2018

06/12/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 04/12/2018 002236PB

04/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 P053956182001 14:29:24 TERCEIR

04/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2018

28/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2018 PA04731182001 16:01:51 JOSE GO

05/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2018 PA04731182001 05/09/2018 15:05

05/09/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/08/2018 008742PB

29/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 20: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2018 INTIMAR

08/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2018

24/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 07/2018 CERT PRAZO

24/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 03/2018 NF 36/18 E EDITAL

23/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2018 NF 36/18

21/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 21: 03/2018 P/CITACAO

21/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2016

28/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2016

14/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2016 PA14113162001 11:01:52 JOSE GO

14/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 10/2016

13/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/10/2016 008742PB

07/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 10/2016 NF 121/1

04/10/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 05: 07/2016

05/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 30: 05/2016

30/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2015

10/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2015

07/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2015 P076884152001 17:20:47 JOSE GO

07/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2015 P076884152001 08:12:02 JOSE GO

25/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2015

16/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2015

03/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2015 P031399152001 17:40:06 JOSE GO

03/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2015 D023290142001 17:40:06 004

03/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 05/2015 P031399152001 08:26:38 JOSE GO

25/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2015 NF 58/15

15/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05: 12/2014

05/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2014

06/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 10/2014

29/10/2014, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 10/2014 D001114142001 16:12:13 003

29/10/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 07: 10/2014

29/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 10/2014

29/10/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 01: 10/2014

29/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 10/2014

29/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 25: 09/2014 P/CITACAO

25/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 09/2014 MARICELMA GOMES DE OLIVEIRA

24/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 09/2014 ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS SOBRAL

24/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 09/2014 CARTORIO ULYSSES

24/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2014 CITE-SE

14/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2014

08/04/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 03: 06/2013

03/06/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2013 DESPACHO

20/05/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 05/2013

20/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 05/2013 NF 75

16/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 05/2013 EXPEDIR NOTA 6O

16/05/2013, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 15: 05/2013 OFICIAR BETE

15/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 10: 05/2013

10/05/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 05/2013 TJE5074

09/05/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•22/11/2020, 14:49

Despacho

•24/11/2020, 17:01

Decisão

•18/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:49

Decisão

•14/09/2023, 15:53

Despacho

•31/10/2023, 17:24

Despacho

•06/11/2023, 07:41

Decisão

•12/03/2024, 10:08

Decisão

•13/03/2024, 09:28

Despacho

•19/04/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:50

Despacho

•25/09/2024, 08:58

Todos os documentos(20)

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2020, 10:25

Outros Documentos

•01/07/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•22/11/2020, 14:49

Despacho

•24/11/2020, 17:01

Decisão

•18/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:49

Decisão

•14/09/2023, 15:53

Despacho

•31/10/2023, 17:24

Despacho

•06/11/2023, 07:41

Decisão

•12/03/2024, 10:08

Decisão

•13/03/2024, 09:28

Despacho

•19/04/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:50

Despacho

•25/09/2024, 08:58

Despacho

•05/02/2025, 16:01

Despacho

•21/02/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:58

Despacho

•19/01/2026, 11:07