Ação Penal - Procedimento Sumário 0801101-70.2025.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA

OAB/PB 31774·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 09:28

Decurso de Prazo

03/06/2026, 01:02

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 22:10

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2026, 14:12

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 14:12

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 11:17

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 21:10

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2026, 10:22

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 10:22

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2026, 10:14

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 08:45

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 12:51

Todas as movimentações(37)

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 09:28

Decurso de Prazo

03/06/2026, 01:02

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 22:10

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2026, 14:12

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 14:12

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 11:17

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 21:10

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2026, 10:22

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 10:22

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2026, 10:14

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 08:45

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 12:51

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 22:18

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

23/04/2026, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 20:34

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 08:47

Petição (Contraminuta)

14/03/2026, 21:02

Publicação

09/03/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio Processo n.º: 0801101-70.2025.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Recebo a Denúncia em todos os seus termos. Associe-se à MPU n.º 0801070-50.2025.8.15.0551. Inclua o Ministério Público no polo ativo (CNPJ 09.284.001/0001-80). Cite-se o(a)(s) acusado(a)(s) para fins de apresentar resposta no prazo legal, cientificando-o(a)(s) que caso não apresente defesa escrita no prazo legal, será designada a Defensoria Pública para acompanha-los nos autos e advertindo-o(a)(s) que não poderá(ão) mudar de residência sem prévia comunicação a este Juízo. Decorrido o prazo legal sem resposta do(a)(s) acusado(a)(s), intimem-se a Defensoria Pública deste juízo para fazê-la, observando a duplicidade do prazo, retornando os autos conclusos com o oferecimento da defesa escrita. Cumpra-se com urgência, devendo ser atualizado o Pje Criminal. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 12:01

Denúncia

28/02/2026, 07:11

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 09:04

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 12:00

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 07:40

Documento (Certidão)

28/01/2026, 11:03

Mero expediente

21/01/2026, 13:30

Petição (Contraminuta)

19/01/2026, 20:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/12/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

23/12/2025, 11:48

Distribuição (sorteio)

23/12/2025, 11:48