Cumprimento de sentença 0847641-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.753,63

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 26/06/2025

03/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:42

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847641-07.2019.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO CLARA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO POR MEIO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os efeitos modificativos na via declaratória, só merecem acolhimento diante de circunstâncias excepcionais ou de situação teratológica, hipóteses inocorrentes na espécie. Em contrário, seria abdicação da via do recurso apropriado. - Os embargos de declaração devem

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:30

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2025, 06:56

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2024, 20:45

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:19

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 26/06/2025

03/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:42

Publicado Expediente em 23/05/2025.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

23/05/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847641-07.2019.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO CLARA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO POR MEIO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os efeitos modificativos na via declaratória, só merecem acolhimento diante de circunstâncias excepcionais ou de situação teratológica, hipóteses inocorrentes na espécie. Em contrário, seria abdicação da via do recurso apropriado. - Os embargos de declaração devem

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:30

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2025, 06:56

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2024, 20:45

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847641-07.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Assistenciais ]

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2024, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 08:51

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:09

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:59

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:23

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847641-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847641-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847641-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:14

Conclusos para despacho

30/11/2023, 20:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/11/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:07

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847641-07.2019.8.15.2001. AUTOR: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA REU: FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante]

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 04:04

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:57

Processo Desarquivado

23/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 13:59

Determinado o arquivamento

11/11/2022, 10:17

Conclusos para decisão

10/11/2022, 08:49

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 19:21

Recebidos os autos

18/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:24

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 06:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:25

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:59

Juntada de Petição de apelação

14/06/2021, 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:49

Julgado improcedente o pedido

14/04/2021, 21:30

Conclusos para despacho

18/03/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 13:31

Conclusos para decisão

14/12/2020, 09:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:23

Conclusos para despacho

19/08/2020, 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 19:45

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 22:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:59

Conclusos para despacho

18/02/2020, 22:46

Juntada de Petição de contestação

17/02/2020, 10:30

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 04:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 04:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 22:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 22:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 22:43

Juntada de certidão

26/11/2019, 22:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 00:00

Outras Decisões

05/09/2019, 16:52

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:12

Juntada de Petição de resposta

30/08/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 15:59

Outras Decisões

22/08/2019, 16:45

Conclusos para despacho

22/08/2019, 15:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

19/08/2019, 15:23

Declarada incompetência

19/08/2019, 14:30

Conclusos para decisão

17/08/2019, 22:39

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

Todos os documentos(42)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2019, 10:11

DECISÃO

•19/08/2019, 14:30

DESPACHO

•22/08/2019, 16:45

DECISÃO

•05/09/2019, 16:52

DESPACHO

•10/03/2020, 15:59

DESPACHO

•27/08/2020, 09:23

DESPACHO

•15/01/2021, 13:31

SENTENÇA

•14/04/2021, 21:30

DECISÃO

•20/08/2021, 06:29

DECISÃO

•10/02/2022, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 19:21

DESPACHO

•11/11/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 13:59

DESPACHO

•05/11/2023, 04:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2023, 17:41

DESPACHO

•11/12/2023, 10:14

DESPACHO

•15/12/2023, 10:20

DESPACHO

•15/12/2023, 10:33

SENTENÇA

•07/10/2024, 16:23

SENTENÇA

•08/10/2024, 14:38

DECISÃO

•21/05/2025, 06:56