Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803091-24.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE OTONIEL SALVADOR PAZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:57

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:29

Publicação

09/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:22

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:34

Publicação

03/10/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob pena de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias.

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 11:04

Mero expediente

30/09/2025, 11:30

Todas as movimentações(17)

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:57

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:29

Publicação

09/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:25

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:22

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:34

Publicação

03/10/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob pena de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias.

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 11:04

Mero expediente

30/09/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

06/09/2025, 09:20

Distribuição (sorteio)

27/08/2025, 11:24

EXPEDIENTE

•02/10/2025, 00:00