Agravo em Recurso Especial 0800900-18.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 109.***.***-44

Autor

LAIRES GONCALVES DE SOUZA

CPF 137.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Movimentacoes

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA e LAIRES GONCALVES DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº417580/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3112583

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2026, 07:15

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ALCIONE MIRANDA DE MELO

OAB/PB 26954•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417580/2026

29/04/2026, 23:01

Protocolizada Petição 417580/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 22:40

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401714/2026

27/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 401714/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000842-2026-CPPE ao (à)ALCIONE MIRANDA DE MELO

27/04/2026, 13:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 120727/2026 - AgRg nos EDcl no

27/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120727 - AgRg nos EDcl no AREsp 3112583 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA e LAIRES GONCALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº120727/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3112583

14/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 294988/2026

29/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 294988/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 29/03/2026

29/03/2026, 21:36

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Decisão

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Informações Prestadas

•12/11/2025, 16:03

Sentença

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 16:03

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