Procedimento Comum Cível 0800715-56.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

F&C MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

NAO CONSTA

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 25/11/2022

25/11/2022, 12:42

Juntada de documento de comprovação

23/11/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 08:05

Desentranhado o documento

23/11/2022, 08:05

Decorrido prazo de NÃO CONSTA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:23

Publicado Edital em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE ( 20 ) DIAS O Doutor Rossini Amorim Bastos MM. Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia-PB, no uso de suas atribuições e de e de acordo com a Lei etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Ação Procedimento Comum Civel nº 0800715-56.2022.815.0321,em que é autor F&C Mineração LTDA-EPP, é o presente Edital para intimar a parte aut

19/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/10/2022, 21:36

Expedição de Edital.

19/09/2022, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:49

Conclusos para despacho

18/08/2022, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 15:25

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 25/11/2022

25/11/2022, 12:42

Juntada de documento de comprovação

23/11/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 08:05

Desentranhado o documento

23/11/2022, 08:05

Documentos

DESPACHO

•17/05/2022, 17:13

SENTENÇA

•11/08/2022, 12:04

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legal

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Decorrido prazo de NÃO CONSTA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:23

Publicado Edital em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE ( 20 ) DIAS O Doutor Rossini Amorim Bastos MM. Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia-PB, no uso de suas atribuições e de e de acordo com a Lei etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Ação Procedimento Comum Civel nº 0800715-56.2022.815.0321,em que é autor F&C Mineração LTDA-EPP, é o presente Edital para intimar a parte aut

19/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/10/2022, 21:36

Expedição de Edital.

19/09/2022, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:49

Conclusos para despacho

18/08/2022, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/08/2022, 12:04

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:52

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de F&C MINERACAO LTDA - EPP em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2022, 11:52

Juntada de documento de comprovação

18/05/2022, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2022, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 15:13

DESPACHO

•19/08/2022, 08:49