Procedimento Comum Cível 0819761-69.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:25

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

29/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/01/2025, 10:16

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 21:38

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:25

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

29/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/01/2025, 10:16

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 21:38

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:55

Juntada de Certidão

23/07/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:59

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819761-69.2021.8.15.2001 DECISÃO Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS por PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA, devidamente qualificada, em desfavor de BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde antes da Constituição de 1988 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irri

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819761-69.2021.8.15.2001 DECISÃO Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS por PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA, devidamente qualificada, em desfavor de BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde antes da Constituição de 1988 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irri

07/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

31/07/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 09:24

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 08:40

Nomeado perito

03/03/2023, 21:51

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:06

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 21:14

Juntada de Petição de contestação

11/05/2022, 12:21

Juntada de certidão

22/04/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 07:54

Decorrido prazo de PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:57

Outras Decisões

19/01/2022, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2022, 11:57

Determinada diligência

19/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 21:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA - CPF: 414.531.314-34 (AUTOR).

14/10/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:27

Outras Decisões

14/10/2021, 15:26

Determinada diligência

14/10/2021, 15:26

Conclusos para despacho

08/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 12:15

Determinada diligência

11/06/2021, 12:15

Outras Decisões

11/06/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

06/06/2021, 12:52

Documentos

Despacho

•11/06/2021, 12:15

Despacho

•14/06/2021, 12:06

Decisão

•14/10/2021, 15:26

Despacho

•19/01/2022, 11:57

Despacho

•03/02/2022, 08:54

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Todos os documentos(30)

Despacho

•11/06/2021, 12:15

Despacho

•14/06/2021, 12:06

Decisão

•14/10/2021, 15:26

Despacho

•19/01/2022, 11:57

Despacho

•03/02/2022, 08:54

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 21:14

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 17:10

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 17:10

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 17:10

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 17:10

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 17:10

Decisão

•03/03/2023, 21:51

Decisão

•31/07/2023, 16:10

Decisão

•06/11/2023, 08:41

Despacho

•21/05/2024, 09:59

Despacho

•23/07/2024, 17:55

Despacho

•09/12/2024, 15:46

Decisão

•27/01/2025, 10:16

Decisão

•28/01/2025, 17:20