Procedimento Comum Cível 0801509-15.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:22

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 11:11

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:55

Recebidos os autos

06/02/2025, 07:43

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024, 20:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE VALTER BEZERRA MENDES REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO BMG SA Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801509-15.2023.8.15.0201

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 15:00

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:53

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:22

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 11:11

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:55

Recebidos os autos

06/02/2025, 07:43

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 07:43

Documentos

DESPACHO

•28/09/2023, 12:00

DECISÃO

•27/02/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024, 20:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE VALTER BEZERRA MENDES REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO BMG SA Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801509-15.2023.8.15.0201

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 15:00

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE VALTER BEZERRA MENDES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801509-15.2023.8.15.0201 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. JOSÉ VALTER BEZERRA MENDES, qualificado, por intermédio de advogado(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais contra BANCO BMG SA, igualmente qualifi

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE VALTER BEZERRA MENDES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801509-15.2023.8.15.0201 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. JOSÉ VALTER BEZERRA MENDES, qualificado, por intermédio de advogado(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais contra BANCO BMG SA, igualmente qualifi

09/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de Gerente do Banco do Brasil em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 23:08

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2024, 14:57

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para se manifestarem em 5 (cinco) dias

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para se manifestarem em 5 (cinco) dias

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 09:50

Juntada de informações prestadas

24/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2024, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 11:29

Juntada de informações prestadas

12/04/2024, 11:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/03/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 12:31

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 08:10 2ª Vara Mista de Ingá.

21/03/2024, 19:09

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2024, 13:31

Juntada de informações prestadas

19/03/2024, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de diligência

10/03/2024, 16:44

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 12:53

Juntada de Ofício

05/03/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 08:10 2ª Vara Mista de Ingá.

05/03/2024, 12:44

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801509-15.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. No presente feito, a parte autora afirma na petição inicial que foi surpreendida com uma dívida referente a um cartão de crédito administrado pelo promovido, nº 5259 XXXX XXXX 3531, no importe de R$ 60,60 (sessenta reais e sessenta centavos), desde 29/07/2022., sem que tivesse solicitado ou autorizado a sua emissão. Informa, ainda, que estranhou a situação, pois efetuou um empréstimo cons

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801509-15.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. No presente feito, a parte autora afirma na petição inicial que foi surpreendida com uma dívida referente a um cartão de crédito administrado pelo promovido, nº 5259 XXXX XXXX 3531, no importe de R$ 60,60 (sessenta reais e sessenta centavos), desde 29/07/2022., sem que tivesse solicitado ou autorizado a sua emissão. Informa, ainda, que estranhou a situação, pois efetuou um empréstimo cons

28/02/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:01

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:56

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2023, 16:42

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo a parte autora para, querendo, oferecer impugnação aos seus termos e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2023, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VALTER BEZERRA MENDES - CPF: 051.814.714-20 (AUTOR).

28/09/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 17:34

DECISÃO

•27/02/2024, 14:01

DECISÃO

•26/03/2024, 14:40

SENTENÇA

•05/07/2024, 16:04

SENTENÇA

•08/07/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 15:09

DESPACHO

•28/08/2024, 14:42

DESPACHO

•12/09/2024, 09:21

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 17:03

DESPACHO

•30/10/2024, 16:44

DESPACHO

•04/11/2024, 20:03

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 06:38

DECISÃO

•07/02/2025, 11:11