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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 46.103,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:33

Juntada de Alvará

16/12/2025, 09:32

Juntada de Alvará

16/12/2025, 09:31

Juntada de Informações

01/12/2025, 11:20

Juntada de Informações

01/12/2025, 10:59

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor depositado no IDs 103542535, 103912072, 106031602 e 110570572, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias indicadas no ID 123087434. Assim, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Autor, no valor de R$ 32.417,83, com os acréscimos legais; e b) em prol do advogado na quantia de R$ 5.720,79, com os acréscimos legais. Encaminhados os alvarás ao banco, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixas no sistema. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor depositado no IDs 103542535, 103912072, 106031602 e 110570572, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias indicadas no ID 123087434. Assim, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Autor, no valor de R$ 32.417,83, com os acréscimos legais; e b) em prol do advogado na quantia de R$ 5.720,79, com os acréscimos legais. Encaminhados os alvarás ao banco, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixas no sistema. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor depositado no IDs 103542535, 103912072, 106031602 e 110570572, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias indicadas no ID 123087434. Assim, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Autor, no valor de R$ 32.417,83, com os acréscimos legais; e b) em prol do advogado na quantia de R$ 5.720,79, com os acréscimos legais. Encaminhados os alvarás ao banco, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixas no sistema. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor depositado no IDs 103542535, 103912072, 106031602 e 110570572, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias indicadas no ID 123087434. Assim, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Autor, no valor de R$ 32.417,83, com os acréscimos legais; e b) em prol do advogado na quantia de R$ 5.720,79, com os acréscimos legais. Encaminhados os alvarás ao banco, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixas no sistema. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/11/2025, 11:02

Determinada diligência

19/11/2025, 11:02

Determinado o arquivamento

19/11/2025, 11:02

Todas as movimentações(181)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:33

Juntada de Alvará

16/12/2025, 09:32

Juntada de Alvará

16/12/2025, 09:31

Juntada de Informações

01/12/2025, 11:20

Juntada de Informações

01/12/2025, 10:59

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor depositado no IDs 103542535, 103912072, 106031602 e 110570572, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias indicadas no ID 123087434. Assim, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Autor, no valor de R$ 32.417,83, com os acréscimos legais; e b) em prol do advogado na quantia de R$ 5.720,79, com os acréscimos legais. Encaminhados os alvarás ao banco, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixas no sistema. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor depositado no IDs 103542535, 103912072, 106031602 e 110570572, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias indicadas no ID 123087434. Assim, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Autor, no valor de R$ 32.417,83, com os acréscimos legais; e b) em prol do advogado na quantia de R$ 5.720,79, com os acréscimos legais. Encaminhados os alvarás ao banco, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixas no sistema. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor depositado no IDs 103542535, 103912072, 106031602 e 110570572, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias indicadas no ID 123087434. Assim, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Autor, no valor de R$ 32.417,83, com os acréscimos legais; e b) em prol do advogado na quantia de R$ 5.720,79, com os acréscimos legais. Encaminhados os alvarás ao banco, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixas no sistema. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor depositado no IDs 103542535, 103912072, 106031602 e 110570572, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias indicadas no ID 123087434. Assim, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Autor, no valor de R$ 32.417,83, com os acréscimos legais; e b) em prol do advogado na quantia de R$ 5.720,79, com os acréscimos legais. Encaminhados os alvarás ao banco, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixas no sistema. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/11/2025, 11:02

Determinada diligência

19/11/2025, 11:02

Determinado o arquivamento

19/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:52

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Intime-se o Autor para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 110463811), no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz MARCOS Aurélio Pereira JATOBÁ Filho (em substituição cumulativa – PORTARIA TJPB/GAPRES Nº 1.683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Intime-se o Autor para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 110463811), no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz MARCOS Aurélio Pereira JATOBÁ Filho (em substituição cumulativa – PORTARIA TJPB/GAPRES Nº 1.683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Intime-se o Autor para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 110463811), no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz MARCOS Aurélio Pereira JATOBÁ Filho (em substituição cumulativa – PORTARIA TJPB/GAPRES Nº 1.683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Intime-se o Autor para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 110463811), no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz MARCOS Aurélio Pereira JATOBÁ Filho (em substituição cumulativa – PORTARIA TJPB/GAPRES Nº 1.683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025)

26/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:08

Determinada diligência

17/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:07

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente/Promovente, por seus advogados, para se manifestar acerca da petição (ID 1060

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente/Promovente, por seus advogados, para se manifestar acerca da petição (ID 1060

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente/Promovente, por seus advogados, para se manifestar acerca da petição (ID 1060

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente/Promovente, por seus advogados, para se manifestar acerca da petição (ID 1060

10/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:35

Determinada diligência

06/02/2025, 17:36

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 22:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 12:48

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de GILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:52

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 101290591, que julgou proced

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 101290591, que julgou proced

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 101290591, que julgou proced

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 101290591, que julgou proced

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 101290591, que julgou proced

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 101290591, que julgou proced

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 101290591, que julgou proced

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 101290591, que julgou proced

26/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

24/11/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 13:06

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:12

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, com pedido de indenização por danos mat

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, com pedido de indenização por danos mat

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, com pedido de indenização por danos mat

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, com pedido de indenização por danos mat

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, com pedido de indenização por danos mat

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, com pedido de indenização por danos mat

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, com pedido de indenização por danos mat

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, com pedido de indenização por danos mat

08/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 07:47

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:38

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:37

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:45

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Determinada diligência

11/09/2024, 11:23

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857706-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC

16/08/2024, 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/08/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 20:20

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 21:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

01/06/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

01/06/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 18:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/08/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/05/2024, 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/03/2024, 13:44

Recebidos os autos.

12/03/2024, 13:44

Determinada diligência

11/03/2024, 21:31

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:38

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO A informação prestada no ID 83751810 não atende integralmente ao que se determinou no despacho de I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO A informação prestada no ID 83751810 não atende integralmente ao que se determinou no despacho de I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO A informação prestada no ID 83751810 não atende integralmente ao que se determinou no despacho de I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO A informação prestada no ID 83751810 não atende integralmente ao que se determinou no despacho de I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

07/03/2024, 00:00

Determinada diligência

06/03/2024, 05:26

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:22

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se os Promoventes, por seus advogados, para cumprir os itens a e b do despacho de ID 816378 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intimem-se os Promoventes, por seus advogados, para cumprir os itens a e b do despacho de ID 816378 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

27/11/2023, 00:00

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27/11/2023, 00:00

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27/11/2023, 00:00

Determinada diligência

23/11/2023, 19:21

Conclusos para decisão

23/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:14

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que não há procuração e/ou substabelecimento em favor do(a) advoga ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que não há procuração e/ou substabelecimento em favor do(a) advoga ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que não há procuração e/ou substabelecimento em favor do(a) advoga ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ELEONORA SANDREANE ARAUJO DE OLIVEIRA, GABRIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que não há procuração e/ou substabelecimento em favor do(a) advoga ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857706-22.2023.8.15.2001

07/11/2023, 00:00

Determinada diligência

03/11/2023, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 12:13

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 12:13

Documentos

Despacho

•03/11/2023, 11:15

Despacho

•06/11/2023, 08:51

Despacho

•23/11/2023, 19:21

Despacho

•24/11/2023, 09:22

Despacho

•06/03/2024, 05:26

Despacho

•06/03/2024, 12:50

Despacho

•11/03/2024, 21:31

Informações Prestadas

•07/08/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:25

Despacho

•11/09/2024, 11:23

Despacho

•12/09/2024, 08:11

Sentença

•03/10/2024, 07:47

Sentença

•07/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:35

Todos os documentos(29)

Despacho

•03/11/2023, 11:15

Despacho

•06/11/2023, 08:51

Despacho

•23/11/2023, 19:21

Despacho

•24/11/2023, 09:22

Despacho

•06/03/2024, 05:26

Despacho

•06/03/2024, 12:50

Despacho

•11/03/2024, 21:31

Informações Prestadas

•07/08/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:25

Despacho

•11/09/2024, 11:23

Despacho

•12/09/2024, 08:11

Sentença

•03/10/2024, 07:47

Sentença

•07/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:35

Sentença

•24/11/2024, 22:39

Sentença

•25/11/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 22:39

Despacho

•06/02/2025, 17:36

Despacho

•07/02/2025, 08:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 17:42

Despacho

•17/09/2025, 13:11

Petição

•17/09/2025, 17:08

Despacho

•25/09/2025, 08:28

Despacho

•19/11/2025, 11:02

Despacho

•24/11/2025, 13:22